Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Ano Processo: 2017 
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Anteprojeto n° 21/2017
CRIA O PARQUE INDUSTRIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1142/2017 Protocolo N°: 1142 ID: 3215 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Anteprojeto n° 20/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1141/2017 Protocolo N°: 1141 ID: 3214 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Anteprojeto n° 19/2017
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA - ''MOTOTAXISTA'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1140/2017 Protocolo N°: 1140 ID: 3213 Data: 14/12/2017 14:18:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Anteprojeto n° 18/2017
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CASA-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1034/2017 Protocolo N°: 1034 ID: 3212 Data: 27/11/2017 16:42:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 17/2017
"INSTITUI O PROGRAMA PÚBLICO DE ACESSO AO EMPREGO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1033/2017 Protocolo N°: 1033 ID: 3211 Data: 21/11/2017 15:16:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 15/2017
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 992/2017 Protocolo N°: 992 ID: 3209 Data: 20/11/2017 16:52:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Anteprojeto n° 14/2017
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PARCEIROS ENTRE O MUNICÍPIO E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM E ÁREAS VERDES PÚBLICAS - PROGRAMA ADOTE PRAÇAS E ÁREAS VERDES -, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2017 Protocolo N°: 991 ID: 3208 Data: 17/11/2017 15:04:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Anteprojeto n° 13/2017
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE "SANTA LUZIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO"
Processo N°: 947/2017 Protocolo N°: 947 ID: 3207 Data: 06/11/2017 14:30:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Anteprojeto n° 12/2017
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SANTA LUZIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134, DA LEI N. 8.069, DE 13 DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE), E NO ARTIGO 42, DA LEI N. 3.372, DE 16 DE JULHO DE 2013, DDO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 794/2017 Protocolo N°: 794 ID: 3206 Data: 20/09/2017 14:11:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 11/2017
ESTABELECE DESCONTO NO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PARA IMOVÉIS COM "CALÇADAS ADEQUADAS ÁS NORMAS DE ACESSIBILIDADE".
Processo N°: 609/2017 Protocolo N°: 609 ID: 3205 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ticaca
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