PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Anteprojeto 6/2024

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Data de apresentação 26/02/2024 12:14:53

N° Processo 231/2024

N° Protocolo 234/2024

ID 26347

Ementa

“Determina a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino por sinais musicais a fim de não gerar incómodos sensoriais às pessoas com Transtorno Espectro do Autismo — TEA e dá outras providências”.

Autoria

Cristiano Matos;

Situação

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 62 dias, 23 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2024	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 26/02/2024 12:14:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).}

26/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 62 dias, 23 horas, 50 minutos

26/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Anteprojeto 6/2024

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 23 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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