Data de apresentação 07/08/2026 15:44:57
 N° Processo 1503/2026
 N° Protocolo 1543/2026
 ID 33992
 Ementa

viabilizando celebração de parceria institucional junto à Rodap, bem como a interlocução com os órgãos competentes, visando ao restabelecimento do Vale Social para usuários dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto, CAPS Infantojuvenil e, posteriormente, CAPS Álcool e Drogas (CAPS AD), no município de Santa Luzia/MG.

 Autoria

Rodrigo Gazeto;

 Situação

TRAMITANDO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação