Que seja encaminhado ao IEF e aos órgãos competentes pedido de informações sobre as queimadas cometidas no município, e são consideradas crimes ambientais, e destrói o Meio Ambiente e prejudica a vida dos moradores. 1. A secretaria de meio ambiente possui mecanismo de combate às queimadas? Se existem quais? 2. Existe fiscalização em quem coloca fogo em lotes? 3. A prefeitura aciona os proprietários de grandes áreas para evitar queimadas? 4. O polícia ambiental age conjuntamente com a secretaria de meio ambiente? 5. A guarda municipal possui estrutura para ajudar conter as queimadas? 6. A prefeitura notifica os proprietários de grandes áreas para evitar queimadas? 7. O IEF Instituto Estadual de Florestas atua em conjunto com o município? 8. Existe intensificação das operações de fiscalização nos entroncamentos rodoviários? 9. São expedidas autorizações de Queima Controlada, em nosso município? 10. Quais as sanções para quem provoca incêndios florestais e/ou queimadas sem autorização em nosso Município? 11. Esta sendo feitas campanhas educativas para evitar que não aconteçam as queimadas em nosso município? As informações solicitadas são de suma importância porque com a fiscalização priorizará áreas remanescentes sobre intensa pressão de desmatamento, principalmente aquelas de importância estratégica para criação de Unidades de Conservação e conservação dos recursos hídricos de nosso município. Requer que as respostas venham instruídas com a respectiva documentação comprobatória

Zé Claudio;

APROVADO