Data de apresentação 28/05/2020 09:28:48
 N° Processo 386/2020
 N° Protocolo 408/2020
 ID 15626
 Ementa

Na forma regimental e após ouvido em Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o empreendimento denominado Petrópolis I e II, no Município. 1. Qual é a empresa responsável pelo empreendimento denominado Petrópolis I e II? 2. O empreendimento denominado Petrópolis I e II estão regularizado junto a prefeitura? 3. Existe algum processo (TAC) existente sobre o empreendimento Petrópolis I E II? 4. A responsabilidade do saneamento básico (rede de esgoto) do empreendimento Petrópolis I E II foi aprovado pela prefeitura? 5. O empreendimento denominado Petrópolis I e II está de acordo com a legislação municipal, estadual e federal? 6. Qual é a metragem da área verde e ou institucional do empreendimento destinado ao município de Santa Luzia As informações solicitadas são de suma importância para dar esclarecimentos aos moradores do local. Requer que as respostas venham instruídas com a respectiva documentação comprobatória.

 Autoria

Zé Claudio;

 Situação

APROVADO

  Histórico da Tramitação 1642 Dia(s), 1 horas, 52 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Resposta ao Req. 069

Anexos da Tramitação