PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Projeto de Lei 34/2018

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Data de apresentação 28/03/2018 00:00:00

N° Processo 1558/2018

N° Protocolo 1558/2018

ID 198

Ementa

Institui o Programa ''Maria da Penha vai á Escola'' visando sensibilizar a Comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar.

Autoria

Nilsinho;

Situação

APROVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 3930/2018

Recebimento: 28/03/2018	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 28/03/2018 00:00:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO MIGRADA
Documento(s) da tramitação:

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Documento Principal

mar

2018

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

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