Lei Ordinária 4.258/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de Santa Luzia o “Dia Municipal do Caminhoneiro”.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/04/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 36/2021
Nº do Processo:   372
Ano do Processo:   2021

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