Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização em: 26/09/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.621/2023
CONCEDE O TÍTULO POST MORTEM DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, “PAI DA AVIAÇÃO”, ALBERTO SANTOS DUMONT.
Data: 13/09/2023 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 4.581/2023
DÁ NOME A UMEI (UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DE ESPEDITO SILVINO DIAS, NO BAIRRO BOM DESTINO
Data: 12/05/2023 Situação: Em vigor
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Resolução n° 118/2023
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VEREADOR TARCÍSIO ROCHA AO SR. LEONARDO VAZ DE RESENDE.
Data: 26/09/2023 Situação: Em vigor
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Resolução n° 103/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RAUL TEIXEIRA DA COSTA” AO SR. WELLINGTON RANGEL DA SILVA.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
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Resolução n° 70/2023
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO” A SRA. RENATA CRISTINA SIQUEIRA.
Data: 02/08/2023 Situação: Em vigor
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Resolução n° 60/2023
CONCEDE O DIPLOMA COMEMORATIVO “OSWALDO FERREIRA” A SRA. MARIA ANTÔNIA GOMES GUIMARÃES.
Data: 14/06/2023 Situação: Em vigor
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Resolução n° 35/2023
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA” A LARYSSA LEILA PEREIRA NASCIMENTO.
Data: 30/05/2023 Situação: Em vigor
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Resolução n° 12/2023
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO POLICIAL SOLDADO MARCELO BARBOSA MARTINS AO DELEGADO DE POLICIA, SR. ISLANDE BATISTA.
Data: 12/04/2023 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 4.497/2022
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG O “DIA MUNICIPAL DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data: 05/10/2022 Situação: Em vigor
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Lei Ordinária n° 4.488/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG AO SR. EDER DE DEUS PAULINO.
Data: 21/09/2022 Situação: Em vigor
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