Melhore sua busca

  Resolução 05/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS O ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS. DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO EXERCÍCIO DE 2017.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/08/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2020
Nº do Processo:   545
Ano do Processo:   2020

Autoria

João Binga

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.