Ementa: "Concede a Medalha de honra ao mérito comunitário José Pereira de Magalhães."
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2014 11/11/2014MENCIONAart. 88, § 4°, “a”
Lei Orgânica01/2000 01/09/2000MENCIONAart. 38, IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.