Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.005/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Diário eletrônico no Município de Santa Luzia.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/10/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 118/2018
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2018

Autoria

Executivo

Temas

IMPRENSA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.