Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.928/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera a Lei 2.106/99 que Declara de Utilidade Pública."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/04/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 32/2018
Nº do Processo:   1514
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.