Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.442/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara utilidade Pública PROMIL- Comunidade Terapêutica Projeto Milagre, instituição privada sem fins lucrativos, CNPJ 26.627.379.0001-58
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 66/2022
Nº do Processo:   590
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.