Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.059/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo da Lei nº 4.048, de 08 de Janeiro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais para o Período 2019/2021
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 3/2019
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2019

Autoria

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.