Ano: 1998 Temas: FUNDO MUNICPAL,  
Localizada(s) 8 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.053/1998
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO FUNDO ROTATIVO IXA".
Data: 03/11/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.036/1998
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO FUNDO ROTATIVO IXA.
Data: 18/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.035/1998
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO FUNDO ROTATIVO IXA".
Data: 18/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.034/1998
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO FUNDO ROTATIVO IXA".
Data: 18/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.033/1998
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO FUNDO ROTATIVO IXA.
Data: 18/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.032/1998
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO FUNDO ROTATIVO IXA".
Data: 18/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.031/1998
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO FUNDO ROTATIVO IXA".
Data: 18/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.030/1998
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO FUNDO ROTATIVO IXA.
Data: 18/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.