Ano: 1956 Temas: EDIFICAÇÃO E OBRAS,  
Localizada(s) 1 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 178/1956
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS.
Data: 10/11/1956 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.