Ano: 1955 Temas: EDIFICAÇÃO E OBRAS,  
Localizada(s) 2 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 167/1955
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS.
Data: 03/11/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 159/1955
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, AQUISIÇÃO DE MEDIDORES E AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Data: 15/06/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.