Tipo: Requerimento Autor: Paulo Cabeção 
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Requerimento n° 29/2024
REQUERIMENTO ________/2024 NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE ROTA DA LIMPEZA DE RUA E DA CAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; 2. QUAL A PREVISÃO DAS EQUIPES DE LIMPEZA E CAPINA VISITAREM O BAIRRO BOM DESTINO? 3. QUAL A PREVISÃO DO MUTIRÃO DO TAPA BURACOS RETORNAR AO BAIRRO BOM DESTINO? REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE. SALA DAS SESSÕES, 24, DE ABRIL DE 2024. VEREADOR PAULO HENRIQUE CABEÇÃO
Processo N°: 667/2024 Protocolo N°: 670 ID: 26882 Data: 25/04/2024 19:10:17 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 28/2024
REQUERIMENTO ________/2024 NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE MEIO AMBIENTE, E DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O ALVARÁ DA EMPRESA CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, CNPJ 32.319.776/0001-65, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E COM ENDEREÇO NA BR-381, KM 444, BAIRRO BOM DESTINO, 1. O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA É TEMPORÁRIO OU DEFINITIVO?! 2. NO CASO DE ALVARÁ TEMPORÁRIO, QUAL DOCUMENTAÇÃO FALTA A EMPRESA CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, APRESENTAR PARA SOLICITAR O ALVARÁ DEFINITIVO? 3. NO CASO DE ALVARÁ TEMPORÁRIO, QUANTAS VEZES ELE JÁ FOI RENOVADO? 4. FOI SOLICITADO O RELATÓRIO DE IMPACTO NA CISRCULAÇÃO – RIC? NO CASO DE DISPENSA DO RIC, FAVOR APRESENTAR A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA A DISPENSA DO MESMO; 5. NO CASO DO CUMPRIMENTO DO RIC, HOUVE POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE , SOLICITAÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA MELHORIA DAS VIAS NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO?! 6. QUAL A DATA DE A EXPEDIÇÃO DO ATUAL ALVARÁ? 7. QUAL A DATA DO VENCIMENTO DO MESMO? 8. REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE. SALA DAS SESSÕES, 23, DE ABRIL DE 2024. VEREADOR PAULO HENRIQUE CABEÇÃO
Processo N°: 657/2024 Protocolo N°: 660 ID: 26867 Data: 25/04/2024 18:58:31 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 4/2024
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A EMPRESA CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, CNPJ 32.319.776/0001-65, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E COM ENDEREÇO NA BR-381, KM 444, BAIRRO BOM DESTINO, A EMPRESA ORIZON VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A, CNPJ 11.421.994/0001-36, LOCALIZADA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 12.901, 8º ANDAR | TORRE OESTE, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO, SP, CEP: 04578-000, E PROPRIETÁRIA DE 50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, E A EMPRESA SUMA BRASIL – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A, CNPJ 16.565.111/0001-085, LOCALIZADA NA RUA DOS TIMBIRAS, N.º. 1532, 16º ANDAR, BAIRRO LOURDES, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.140-061, PROPRIETÁRIA DE 50% DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. FOI EXIGIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, ALGUMA CONTRAPARTIDA JUNTO A CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, PARA INSTALAÇÃO DE SUA PLANTA LOCALIZADA NA RODOVIA 381, S/N, KM 444, BAIRRO BOM DESTINO, SANTA LUZIA/MG; 2. SE SIM, QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS, DATA PARA INÍCIO E TERMINO DO CUMPRIMENTO DAS CONTRAPARTIDAS? 3. CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM A EMPRESA CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, ESTÃO LOCALIZADOS NO VETOR NORTE DA CAPITAL MINEIRA, E QUE UTILIZAM A AVENIDA BRASÍLIA E QUE CORTA TODA A REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO, SENTIDO BAIRRO BOM DESTINO ATRAVÉS DA ESTRADA TEÓFILO OTONI, E TAMBÉM A ESTRADA DO ALTO DAS MARAVILHAS QUE LEVA AO CENTRO DA CIDADE PARA ACESSAR A PLANTA DA EMPRESA INSTALADA AS MARGENS DA BR 381, EXISTE ALGUM PROJETO VOLTADO PARA O DESVIO DO TRAJETO DESSES CAMINHÕES DOS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA? 4. FORAM REALIZADAS REUNIÕES ENTRE A EMPRESA E MORADORES, E OU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS BOM DESTINO, CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, TERESÓPOLIS? 5. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM DESTINO, AFETA DIRETAMENTE O DIA A DIA DOS MORADORES DOS BAIRROS BOM DESTINO, CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, E TERESÓPOLIS, ATRAVÉS DO GRANDE NÚMEROS DE CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS TRANSITANDO DIUTURNAMENTE, E ATRAVÉS DO RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS QUE POR MUITAS VEZES LEVAM DESCONFORTO AOS MORADORES DA REGIÃO DEVIDO AO MAL CHEIRO PRODUZIDO PELA COMPOSIÇÃO QUÍMICA DO COMPOSTO DE LIXO ORGÂNICO ARMAZENADA NO LOCAL, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. EXISTE ALGUM PROJETO SOCIAL, E OU DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS CTR SANTA LUZIA, ORIZON VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A, E SUMA BRASIL – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A PARA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS DOS BAIRROS BOM DESTINO, CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, E TERESÓPOLIS? B. EXISTE ALGUMA TRATATIVA DA CTR SANTA LUZIA, COM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA EM COMPENSAÇÃO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS NOS BAIRROS BOM DESTINO, CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, E TERESÓPOLIS PARA MELHORAR O ACESSO VIA ESTRADA DO BANANAL, E OU ESTRADA TEOFILO OTONI?!
Processo N°: 81/2024 Protocolo N°: 84 ID: 26138 Data: 02/02/2024 13:45:28 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 114/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOLICITO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LOCALIDADE DENOMINADA SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, BEM COMO PREVISÃO DE INICIO DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE TITULARIDADES?! 2. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE. SALA DAS SESSÕES, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. VEREADOR PAULO HENRIQUE CABEÇÃO
Processo N°: 2236/2023 Protocolo N°: 2252 ID: 25903 Data: 01/12/2023 10:06:56 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 97/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL: 1 EXISTE PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 226, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL? 2 REQUEIRO AINDA QUE A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, CONFORME DETERMINA O ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHA ACOMPANHADA DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 1929/2023 Protocolo N°: 1939 ID: 25501 Data: 19/10/2023 15:44:19 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 89/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. FOI EXIGIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, ALGUMA CONTRAPARTIDA JUNTO A CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, PARA INSTALAÇÃO DE SUA PLANTA LOCALIZADA NA RODOVIA 381, S/N, KM 444, BAIRRO BOM DESTINO, SANTA LUZIA/MG; 2. SE SIM, QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS, DATA PARA INÍCIO E TERMINO DO CUMPRIMENTO DAS CONTRAPARTIDAS? 3. CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM A EMPRESA CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A, ESTÃO LOCALIZADOS NO VETOR NORTE DA CAPITAL MINEIRA, E QUE UTILIZAM A AVENIDA BRASÍLIA E QUE CORTA TODA A REGIÃO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO, SENTIDO BAIRRO BOM DESTINO, E TAMBÉM A ESTRADA DO ALTO DAS MARAVILHAS QUE LEVA AO CENTRO DA CIDADE PARA ACESSAR A PLANTA DA EMPRESA INSTALADA AS MARGENS DA BR 381, EXISTE ALGUM PROJETO VOLTADO PARA O DESVIO DO TRAJETO DESSES CAMINHÕES DOS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA? 4. FORAM REALIZADAS REUNIÕES ENTRE A EMPRESA E MORADORES, E OU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRRO BOM DESTINO, CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, OU TERESÓPOLIS? 5. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 1825/2023 Protocolo N°: 1835 ID: 25391 Data: 05/10/2023 16:29:48 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 63/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. APÓS A ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG X INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA, NO DIA 18/08/21, FOI REALIZADA ALGUMA AÇÃO POR PARTE DOS ENVOLVIDOS, AFIM DE INICIAR A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA COZINHA MINEIRA, NA FAZENDA BOA ESPERANÇA? 2. QUAL ÓRGÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO NA FAZENDA BOA ESPERANÇA, HOJE, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA COZINHA MINEIRA? 3. A MANUTENÇÃO DO MUSEU DA COZINHA MINEIRA FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA? 4. A GESTÃO DO MUSEU DA COZINHA MINEIRA SERÁ COMPARTILHADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DO GOVERNO DE MINAS, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO? 5. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 1334/2023 Protocolo N°: 1342 ID: 24791 Data: 03/08/2023 17:02:14 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 60/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AS INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ALGUM MODELO DE CHECK-LIST A SER SEGUIDO POR PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA QUE SOLICITEM SERVIÇOS, LICENÇAS, E OU ALVARÁS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO? 2. SE SIM, NUMA CONSULTA PRÉVIA, É REPASSADO ESSE CHECK-LIST PARA QUE SEJAM INICIADOS OS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, LICENÇAS E ALVARÁS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO? 3. QUAL O TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA PARA PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, LICENÇAS AMBIENTAIS E ALVARÁS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO? 4. EM QUAL MOMENTO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAL, ALVARÁS E DEMAIS SERVIÇOS SE É SOLICITADO A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAL – CND? 5. QUANTAS(OS) LICENÇAS AMBIENTAIS, E LICENÇAS DE SUPRESSÃO FORAM PROTOCOLADAS E QUANTOS CHEGARAM A SEREM EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NO ANO DE 2023?
Processo N°: 1246/2023 Protocolo N°: 1254 ID: 24695 Data: 27/07/2023 14:24:56 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 54/2023
REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI 094/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”:
Processo N°: 1098/2023 Protocolo N°: 1100 ID: 24469 Data: 07/06/2023 11:30:59 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Requerimento n° 32/2023
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE SANTA LUZIA/MG, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LOCALIDADE DENOMINADA “CÓRREGO FRIO”.
Processo N°: 580/2023 Protocolo N°: 581 ID: 23762 Data: 05/04/2023 16:49:24 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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