Tipo: Anteprojeto Autor: Luiza do Hospital 
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Anteprojeto n° 10/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2024 Protocolo N°: 325 ID: 26458 Data: 12/03/2024 09:02:12 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 42/2023
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2023 Protocolo N°: 1057 ID: 24416 Data: 06/06/2023 08:23:26 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 30/2023
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 867/2023 Protocolo N°: 868 ID: 24185 Data: 17/05/2023 14:16:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 54/2022
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ZERO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2023 E 2024 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.”
Processo N°: 1952/2022 Protocolo N°: 1972 ID: 22374 Data: 27/10/2022 12:40:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 48/2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS
Processo N°: 1788/2022 Protocolo N°: 1808 ID: 22188 Data: 06/10/2022 13:28:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 35/2022
“ASSEGURA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 1054/2022 Protocolo N°: 1064 ID: 21243 Data: 03/06/2022 10:50:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PAGA AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 237/2022 Protocolo N°: 239 ID: 20086 Data: 18/02/2022 14:27:54 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2022 Protocolo N°: 144 ID: 19953 Data: 08/02/2022 15:46:32 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 7/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2022 Protocolo N°: 143 ID: 19952 Data: 08/02/2022 15:44:42 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Anteprojeto n° 69/2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1576/2021 Protocolo N°: 1631 ID: 18571 Data: 30/08/2021 09:04:02 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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