Tipo: Anteprojeto Autor: Cristiano Matos 
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Anteprojeto n° 56/2022
´´PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
Processo N°: 2043/2022 Protocolo N°: 2063 ID: 22479 Data: 08/11/2022 09:18:34 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 34/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1050/2022 Protocolo N°: 1060 ID: 21205 Data: 03/06/2022 10:04:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 9/2022
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: 174 ID: 20001 Data: 11/02/2022 11:52:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 79/2021
“PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.”
Processo N°: 1844/2021 Protocolo N°: 1904 ID: 18949 Data: 27/09/2021 14:49:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 50/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.474/91 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - PARA IMPLANTAR O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1156/2021 Protocolo N°: 1197 ID: 17932 Data: 17/06/2021 14:58:16 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 36/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 824/2021 Protocolo N°: 859 ID: 17564 Data: 14/05/2021 14:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
Anteprojeto n° 6/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 16768 Data: 08/03/2021 14:23:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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