Tipo: Anteprojeto Autor: André Leite  
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Anteprojeto n° 60/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS DURANTE TODO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1743/2023 Protocolo N°: 1751 ID: 25293 Data: 26/09/2023 14:38:03 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 1/2023
ALTERA O § 1º DO ART.4º DA LEI 3787 DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “DISCIPLINA ATIVIDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS NA MODALIDADE AUTOMOTIVA E DE TRAÇÃO HUMANA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG”.
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: 59 ID: 23040 Data: 07/02/2023 09:58:15 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 43/2022
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1315/2022 Protocolo N°: 1330 ID: 21574 Data: 09/08/2022 15:15:11 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 42/2022
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2022 Protocolo N°: 1329 ID: 21573 Data: 09/08/2022 15:10:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 37/2022
“INCLUIR § 8º NO ART.10 DA LEI 3160/2010 NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIO DE SANTA LUZIA /MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1261/2022 Protocolo N°: 1276 ID: 21490 Data: 01/08/2022 09:31:23 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 13/2022
“PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E RESIDÊNCIAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU PESSOAS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE QUE REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 238 ID: 20085 Data: 18/02/2022 14:19:18 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 6/2022
DISPÕEM SOBRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROMOVER O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 112/2022 Protocolo N°: 114 ID: 19871 Data: 04/02/2022 16:47:49 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 80/2021
ALTERA A LEI 3.787, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE "DISCIPLINA A ATIVIDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS NA MODALIDADE AUTOMOTIVA E DE TRAÇÃO HUMANA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 19260 Data: 30/09/2021 11:52:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 3/2020
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE, EM PECÚNIA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15183 Data: 11/02/2020 09:35:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Anteprojeto n° 20/2018
"DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA DE CONSTRUTORAS E EMPREITEIROS, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS, COM INTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 3489/2018 Protocolo N°: 3489 ID: 3232 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: André Leite
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