Tipo: Projeto de Lei Autor: Junin do Lau 
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Projeto de Lei n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE GERAÇÕES – IDOSOS E CRIANÇAS.
Processo N°: 2/2023 Protocolo N°: 2 ID: 22960 Data: 31/01/2023 15:37:47 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 216/2022
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG
Processo N°: 2140/2022 Protocolo N°: 2160 ID: 22560 Data: 18/11/2022 11:56:49 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 195/2022
INSTITUI O PROGRAMA "LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1959/2022 Protocolo N°: 1979 ID: 22412 Data: 27/10/2022 14:55:26 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 189/2022
“ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BOCAIÚVA - CEP. 33125-230 - BAIRRO SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1787/2022 Protocolo N°: 1807 ID: 22103 Data: 06/10/2022 13:28:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 183/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER O PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1779/2022 Protocolo N°: 1799 ID: 22144 Data: 03/10/2022 11:33:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 152/2022
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JORDANO ELI MADUREIRA DE ASSIS .
Processo N°: 1431/2022 Protocolo N°: 1447 ID: 21434 Data: 21/08/2022 20:19:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 134/2022
INSTITUI O PROJETO ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°: 1210/2022 Protocolo N°: 1225 ID: 21491 Data: 26/07/2022 11:06:50 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 100/2022
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE IRMÃOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 920/2022 Protocolo N°: 929 ID: 21020 Data: 19/05/2022 15:32:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 62/2022
ALTERA OS ARTS. 6º, 7º, 8º, 9º E 10º, DA LEI N° 3.839 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS PARTICULARES DE ODONTOLOGIA E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INTERESSE A SAÚDE À POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 541/2022 Protocolo N°: 547 ID: 20503 Data: 04/04/2022 11:13:07 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 53/2022
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO RUA CARLA CRISTIANE MAIA VIDAL, ANTIGA RUA OITO (08), BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 486/2022 Protocolo N°: 489 ID: 20364 Data: 22/03/2022 13:21:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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