Tipo: Projeto de Lei Autor: Junin do Lau 
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Projeto de Lei n° 33/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONOR ÁRIA AO MAJOR DIEGO MARCHENA VALOTE.
Processo N°: 520/2024 Protocolo N°: 523 ID: 26683 Data: 05/04/2024 08:12:10 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 188/2023
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Processo N°: 2002/2023 Protocolo N°: 2013 ID: 25587 Data: 31/10/2023 08:57:38 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 162/2023
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 4.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1692/2023 Protocolo N°: 1700 ID: 25272 Data: 25/09/2023 08:08:48 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 157/2023
REVOGA O 4º DO ART. 12 DA LEI 4.270, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1677/2023 Protocolo N°: 1685 ID: 25230 Data: 15/09/2023 14:19:05 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Waguinho, Junin do Lau
Projeto de Lei n° 143/2023
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SÃO COSME “LUCINEIA PATRÍCIA DE SOUZA.”
Processo N°: 1564/2023 Protocolo N°: 1572 ID: 25081 Data: 05/09/2023 08:53:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 142/2023
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF SÃO GERALDO “DR. OSWALDO FERREIRA.
Processo N°: 1563/2023 Protocolo N°: 1571 ID: 25080 Data: 05/09/2023 08:49:16 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 138/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FÁBIO LUCAS GABRICH CRUZ E SILVA.
Processo N°: 1510/2023 Protocolo N°: 1518 ID: 25018 Data: 31/08/2023 15:01:37 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE GERAÇÕES – IDOSOS E CRIANÇAS.
Processo N°: 2/2023 Protocolo N°: 2 ID: 22960 Data: 31/01/2023 15:37:47 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 216/2022
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG
Processo N°: 2140/2022 Protocolo N°: 2160 ID: 22560 Data: 18/11/2022 11:56:49 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 195/2022
INSTITUI O PROGRAMA "LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1959/2022 Protocolo N°: 1979 ID: 22412 Data: 27/10/2022 14:55:26 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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