PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE RESULTE NA IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA

Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: 71 ID: 32154 Data: 01/02/2026 19:59:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 291/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PAULO HENRIQUE DE ASSIS ( PAULO HENRIQUE CABEÇÃO).

Processo N°: 2933/2025 Protocolo N°: 2965 ID: 31795 Data: 05/12/2025 11:19:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

ACOMPANHE

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 221/2025
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DENOMINADAS “RUA JOSÉ SIMÕES FILHO” E “RUA DÉCIO ARAÚJO”, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Processo N°: 2127/2025 Protocolo N°: 2132 ID: 31020 Data: 19/09/2025 14:03:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

ACOMPANHE

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 41/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. HADAMES SOARES NEVES.

Processo N°: 646/2024 Protocolo N°: 649 ID: 26821 Data: 23/04/2024 10:22:05 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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PROCESSO
L 4762/2024

Projeto de Lei n° 213/2023
DA NOME DE JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA, (ZÉ GUELA) À QUADRA LOCALIZADA EM TERRENO AO LADO DA CRECHE A PATOTINHA

Processo N°: 2301/2023 Protocolo N°: 2318 ID: 25927 Data: 12/12/2023 09:16:57 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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PROCESSO
L 4708/2024

Projeto de Lei n° 180/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE QUALQUER NATUREZA DO EXECUTIVO REFERENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDICADAS PELOS VEREADORES.

Processo N°: 1945/2023 Protocolo N°: 1956 ID: 25543 Data: 24/10/2023 06:39:54 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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PROCESSO
L 4687/2023

Projeto de Lei n° 160/2023
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA, DANDO PRIORIDADE NAS RUAS ONDE RESIDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Processo N°: 1685/2023 Protocolo N°: 1693 ID: 25221 Data: 18/09/2023 14:09:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 132/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA SRA. HELENA JOANA COUTINHO

Processo N°: 1499/2023 Protocolo N°: 1507 ID: 24409 Data: 31/08/2023 14:41:29 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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PROCESSO
L 4628/2023

Projeto de Lei n° 151/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO RAUL JOSÉ DE BELÉM

Processo N°: 1427/2022 Protocolo N°: 1443 ID: 21449 Data: 21/08/2022 20:10:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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PROCESSO
L 4474/2022

Projeto de Lei n° 146/2022
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO SANTA MATILDE DE VIA ARTERIAL PARA VIA COLETORA.

Processo N°: 1405/2022 Protocolo N°: 1421 ID: 21591 Data: 18/08/2022 16:53:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Ivo Melo

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PROCESSO
L 4502/2022

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