Tipo: Projeto de Lei Autor: Ivo Melo 
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Projeto de Lei n° 151/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO RAUL JOSÉ DE BELÉM
Processo N°: 1427/2022 Protocolo N°: 1443 ID: 21449 Data: 21/08/2022 20:10:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 146/2022
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO SANTA MATILDE DE VIA ARTERIAL PARA VIA COLETORA.
Processo N°: 1405/2022 Protocolo N°: 1421 ID: 21591 Data: 18/08/2022 16:53:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 134/2021
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA” AO SR. SAMUEL JOSÉ RODRIGUES DE VIANA
Processo N°: 1340/2021 Protocolo N°: 1386 ID: 18120 Data: 04/08/2021 10:09:23 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 104/2021
INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ASSIM COMO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1039/2021 Protocolo N°: 1076 ID: 17745 Data: 31/05/2021 16:34:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 99/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO “VIADUTO GERALDO MAGELA BARBOSA DA CUNHA” QUE LIGA A RUA RIO DAS VELHAS À AVENIDA RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO PARA “VIADUTO DOUTOR RUI AVELAR DE SOUZA”.
Processo N°: 940/2021 Protocolo N°: 972 ID: 17656 Data: 25/05/2021 09:13:51 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 98/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “QUADRA DO PÃO” NA RUA PEDRO SALES, Nº 10, NO BAIRRO CONJ. CRISTINA (SÃO BENEDITO) PARA “QUADRA NEYLOR CABRAL”.
Processo N°: 939/2021 Protocolo N°: 971 ID: 17655 Data: 25/05/2021 09:13:17 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 82/2021
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA "ASSOCIAÇÃO DO NOVO CLUBE DO CAVALO DE SANTA LUZIA/MG"
Processo N°: 819/2021 Protocolo N°: 841 ID: 17456 Data: 07/05/2021 12:11:17 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 39/2021
INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS” NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°: 375/2021 Protocolo N°: 382 ID: 16883 Data: 12/03/2021 11:57:24 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 24/2021
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 210/2021 Protocolo N°: 217 ID: 16560 Data: 22/02/2021 16:51:49 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Projeto de Lei n° 76/2020
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 846/2020 Protocolo N°: 900 ID: 16311 Data: 14/12/2020 10:16:43 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
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