PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 181/2019
INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E MARCAÇÃO DE CONSULTA DOS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO 1.E CORRETO AFIRMAR QUE HOJE A DOIS TIPOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA NO POSTO SÃO GERALDO. SE SIM? QUAIS? 2.QUAL CRITÉRIO UTILIZADO PARA TRIAGEM? ENTRE OS USUÁRIOS AGENDADOS E OS USUÁRIOS COM MARCAÇÃO COM A FILA DO DIA? 3.QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR DIA NA UNIDADE DE ATENDIMENTO? 4.QUANTOS MÉDICOS ATENDEM DIARIAMENTE NESTA UNIDADE? 5.QUAL A MEDIA DE TEMPO DE ESPERA DE CADA PACIENTE NESTA UNIDADE? 6.COMO E FEITO O AGENDAMENTO DO RETORNO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE? 7.QUAL O PRAZO DE RETORNO? 8.O PSF DO SÃO GERALDO ATENDE OS ACAMADOS NAS SUAS RESIDÊNCIAS? 9.QUAL A PERIODICIDADE DESTAS VISITAS? 10.COM RELAÇÃO AO ASILO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO CAMELOS, RESPONSABILIDADE DESTE POSTO (SÃO GERALDO) EM ATENDE-LOS, PORQUE O ATENDIMENTO DOS ACAMADOS NÃO ESTÃO SENDO FEITOS NA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO? AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA DAR MAIS TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DESTE POSTO NO MUNICÍPIO. REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DE SESSÕES, 27 DE NOVEMBRO DE 2019. ZÉ CLÁUDIO VEREADOR

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4314 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Zé Claudio

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Requerimento n° 180/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER DO SENHOR PREFEITO CHRISTIANO XAVIER INFORMAÇÕES: 1. CONFORME REQUERIMENTO 161/2019 EM RESPOSTA OFÍCIO GAB 250/2019, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ENFERMEIROS. ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4313 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral

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Moção - Pesar e Congratulações n° 78/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SRA. SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SRA. SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. SENHOR PRESIDENTE, DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SRA. SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SRA. SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA,PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3891 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira

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Requerimento n° 179/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA NA RUA GERALDO TEIXEIRA DA COSTA ENTRE A PRAÇA DO KENNEDY ATÉ A ESQUINA DA RUA JERSON BATISTA, NO BAIRRO BOM JESUS. 1. QUAL CUSTO TOTAL DA OBRA? 2. HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA? 3. QUAL EMPRESA REALIZOU O SERVIÇO? 4. QUEM É O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA? 5. A OBRA FOI FINALIZADA? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO E QUAL O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DA MESMA? 6. QUAIS FORAM ÀS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS? 7. TEM ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA COM A EMPRESA QUE EXECUTOU O SERVIÇO? 8. FAVOR ENCAMINHAR O PROJETO DA OBRA. PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4312 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné

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Requerimento n° 178/2019
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O APOIO ANUNCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AO EVENTO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CORAIS, BANDAS E CONGADOS – FIC 2019.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4311 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz

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Requerimento n° 177/2019
• CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS DE OBRAS, ASSINADOS NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 À 13 DE JULHO DE 2018. • EXISTE ALGUM CONVÊNIO QUE NÃO FOI EXECUTADO? SE SIM, ENVIAR JUSTIFICATIVA.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4310 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho

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Moção - Pesar e Congratulações n° 77/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SRA. ESTER MARIA DE OLIVEIRA SOUZA. JUSTIFICATIVA: SRA. ESTER MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. SANTA LUZIA,07 DE NOVEMBRO DE 2019 VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3890 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira

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Moção - Pesar e Congratulações n° 76/2019
APRESENTO ESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRª ISA VICTOR DA PAIXÃO, DE 81 ANOS DE IDADE, COZINHEIRA, NASCIDA NA CIDADE DE SETE LAGOAS E LUZIENSE DE CORAÇÃO.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 3889 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz

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Requerimento n° 176/2019
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER DO SENHOR PREFEITO CHRISTIANO XAVIER INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CONDOMÍNIO CHAMADO JARDIM DOS HORIZONTES, LOCALIZADO ENTRE SANTA LUZIA E BELO HORIZONTE: 1- O CONDOMÍNIO PERTENCE A QUAL MUNICÍPIO? SANTA LUZIA OU BELO HORIZONTE? 2- CASO PERTENÇA A SANTA LUZIA, EXISTE ALGUM PLANO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODOS OS QUESTIONAMENTOS.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4309 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral

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Requerimento n° 175/2019
NA FORMA REGIMENTAL VENHO REQUERER DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A MANIFESTAÇÃO EM PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO IMPEACHMENT OCORRIDA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE. NA CITADA SESSÃO DE JULGAMENTO, NO MOMENTO DE APRESENTAR A DEFESA ORAL, V. EXA. UTILIZOU O PLENÁRIO PARA ATACAR A COMISSÃO PROCESSANTE, ALEGANDO QUE FOI SOLICITADO POR ESTA O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA CONTRATAR UMA EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPEACHMENT. VALOR ESTE QUE TERIA SIDO NEGADO PELA PRESIDÊNCIA. ADEMAIS, LEVOU TODO O PÚBLICO A ERRO AO ARGUMENTAR QUE TAL VALOR PODERIA SER EMPREGADO NA AQUISIÇÃO DE VÁRIAS LIXEIRAS PARA SEREM INSTALADAS PELA CIDADE. ASSIM, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A FONTE DA INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR INFORMADO POR VOSSA EXCELÊNCIA? 2. HÁ ALGUM DOCUMENTO ESCRITO SOBRE TAL PEDIDO? 3. SE NÃO HOUVER DOCUMENTO ESCRITO, PODE INFORMAR SE A INFORMAÇÃO FOI "DE BOCA"? 4. QUEM REPASSOU TAL INFORMAÇÃO À PREFEITURA OU AO SR. PREFEITO? 5. A INFORMAÇÃO CHEGOU COM ALGUMA COMPROVAÇÃO DE VERACIDADE? VOSSA EXCELÊNCIA BUSCOU SABER A VERACIDADE DE TAL INFORMAÇÃO? 6. QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELO PREFEITO/PREFEITURA PARA AVERIGUAR A INFORMAÇÃO REPASSADA? 7. POR QUAL MOTIVO VOSSA EXCELÊNCIA SE UTILIZOU DE FALSA INFORMAÇÃO EM SUAS FALAS? 8. VOSSA EXCELÊNCIA SABE QUE OS RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SE CONFUNDEM COM OS RECURSOS DOS COFRES DO EXECUTIVO, DE MODO QUE NÃO É POSSÍVEL EMPREGAR TAL VALOR NA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS? 9. VOSSA EXCELÊNCIA SABE QUAL O VALOR QUE A CÂMARA MUNICIPAL GASTOU PARA O ACOMPANHAMENTO DA DENÚNCIA 002/2019? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E A LEI 12.527/11.

Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4308 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL

Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz

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