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Indicação n° 1532/2022
VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA COMPOR O QUADRO DO PSF BARONESA.
Processo N°: 2047/2022 Protocolo N°: 2067 ID: 22499 Data: 10/11/2022 08:46:58 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Du do Salão
Moção - Pesar e Congratulações n° 61/2022
MOÇÃO HONROSA A CLASSE DE GARIS MAIS CONHECIDOS COMO VARREDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°: 1916/2022 Protocolo N°: 1936 ID: 22323 Data: 20/10/2022 19:55:30 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Anteprojeto n° 75/2021
“INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1782/2021 Protocolo N°: 1841 ID: 18858 Data: 20/09/2021 15:37:22 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 152/2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1464/2021 Protocolo N°: 1519 ID: 18330 Data: 10/08/2021 10:33:01 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Projeto de Lei n° 41/2021
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS 1 (UM) FUNCIONÁRIO COM CONHECIMENTO EM LIBRAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E HIPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 377/2021 Protocolo N°: 384 ID: 16839 Data: 15/03/2021 14:01:44 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 71/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO FUNCIONÁRIO DE CARGO DE GERÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE/UBS, HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL FILANTRÓPICO E CENTRO ODONTOLÓGICO TER EM SUA FORMAÇÃO CURSO SUPERIOR.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 16260 Data: 03/11/2020 11:30:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 69/2020
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MALHA DE PROTEÇÃO NA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2020 Protocolo N°: 804 ID: 16186 Data: 27/10/2020 16:34:23 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
Projeto de Lei n° 66/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 722/2020 Protocolo N°: 774 ID: 16158 Data: 06/10/2020 11:54:14 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Lei n° 59/2020
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA LUZIA, NOS TERMOS DA ALÍNEA B, DO INCISO VI, DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15979 Data: 10/08/2020 10:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Lei n° 42/2020
REGULAMENTA O DIREITO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULO DO TIPO TÁXI QUE FAZEM TRANSPORTE À CONCESSÃO DE FAZER TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15619 Data: 26/05/2020 11:36:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
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