Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Rodrigo Reis 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 132/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS, LOCALIZADA NA RUA DOM JOÃO VI, Nº 241, CHÁCARAS DEL REY, SANTA LUZIA/MG, DIANTE DE DENÚNCIAS DE MUNÍCIPES SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E CONDIÇÕES DEGRADANTES. HÁ RELATOS DE TRABALHADORES ATUANDO SEM REGISTRO, SEM EPIS, SEM ACESSO A BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL, SUBMETIDOS A AMBIENTE INSALUBRE E CONTRATAÇÕES IRREGULARES, CONFIGURANDO POSSÍVEL SITUAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DOCUMENTADOS SOBRE A SITUAÇÃO. 1. QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA MENCIONADA? 2. A PREFEITURA REALIZA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PERIÓDICA NAS OBRAS CONDUZIDAS POR ESSA EMPRESA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL SETOR É RESPONSÁVEL POR ESSA FISCALIZAÇÃO? 3. FOI CONCEDIDO ACESSO AO CONTRATO E ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS ATUANTES NA OBRA? SE SIM, QUAIS DOCUMENTOS FORAM DISPONIBILIZADOS? 4. NO CASO DE CONSTATAÇÃO DESSAS DENÚNCIAS, QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS? 5. SOLICITO, AINDA, O ENVIO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA LUZIA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, INCLUINDO TODOS OS ANEXOS, ADITIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE O PERÍODO TOTAL DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ESPECIFICANDO DATA DE INÍCIO, TÉRMINO E EVENTUAIS PRORROGAÇÕES.
Processo N°: 2869/2025 Protocolo N°: 2898 ID: 31957 Data: 28/11/2025 15:28:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Indicação n° 2025/2025
VIABILIZANDO A REFORMA DO BECO DO VALTER NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO BARONESA EM SANTA LUZIA.
Processo N°: 2862/2025 Protocolo N°: 2891 ID: 31919 Data: 28/11/2025 14:11:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Indicação n° 2024/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS PLUVIAIS NA AVENIDA ÁSIA, LADO PAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 36 E 176, NO BAIRRO BARONESA, SANTA LUZIA/MG, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.
Processo N°: 2861/2025 Protocolo N°: 2890 ID: 31918 Data: 28/11/2025 14:08:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Indicação n° 1975/2025
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FELIPE GABRICH Nº 915, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, SANTA LUZIA/MG, PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
Processo N°: 2796/2025 Protocolo N°: 2825 ID: 31861 Data: 19/11/2025 14:49:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Indicação n° 1971/2025
A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA HOLANDA, NA SUBIDA DOS NÚMEROS 394 AO 173, NO BAIRRO BARONESA, EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2792/2025 Protocolo N°: 2821 ID: 31832 Data: 19/11/2025 14:16:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Indicação n° 1970/2025
VIABILIZANDO REPARO EM CRATERA NA RUA ANGOLA NA ALTURA DO NÚMERO 75, NO BAIRRO BARONESA EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2791/2025 Protocolo N°: 2820 ID: 31831 Data: 19/11/2025 14:14:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 193/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO VEREADOR TARCÍSIO ROCHA” AO SR. MATHEUS FELIPE DAS DORES.
Processo N°: 2725/2025 Protocolo N°: 2753 ID: 31652 Data: 14/11/2025 12:41:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Indicação n° 1898/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM CABINE NA AVENIDA PROFESSOR DJALMA GUIMARÃES, Nº 2590, NO BAIRRO CHÁCARAS SANTA INÊS, SENTIDO ESTAÇÃO SÃO BENEDITO EM FRENTE AO RESIDENCIAL CARMÉLIA PARRILLIO, EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2689/2025 Protocolo N°: 2717 ID: 31729 Data: 13/11/2025 16:24:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Indicação n° 1897/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA HOLANDA Nº 285, BAIRRO BARONESA, SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2688/2025 Protocolo N°: 2716 ID: 31731 Data: 13/11/2025 16:23:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Indicação n° 1896/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM CABINE NA AVENIDA OCEANIA, Nº 995, SENTIDO CENTRO, BAIRRO BARONESA EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2687/2025 Protocolo N°: 2715 ID: 31730 Data: 13/11/2025 16:22:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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