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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 597/2026
VIABILIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS ATUALMENTE UTILIZADAS NA UPA SÃO BENEDITO POR CADEIRAS MAIS RESISTENTES E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO.
Processo N°: 758/2026 Protocolo N°: 774 ID: 33070 Data: 17/04/2026 10:27:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 596/2026
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS, COM A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA ALUNOS MEDALHISTAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS PREPARATÓRIAS MINISTRADAS POR PROFESSORES ESPECIALIZADOS.
Processo N°: 757/2026 Protocolo N°: 773 ID: 33069 Data: 17/04/2026 10:24:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 572/2026
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 733/2026 Protocolo N°: 749 ID: 33025 Data: 16/04/2026 12:52:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, O QUADRO DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 681 ID: 32857 Data: 07/04/2026 09:16:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 26/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A EVENTUAL INSTITUIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 662/2026 Protocolo N°: 675 ID: 32839 Data: 01/04/2026 16:51:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 494/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 636/2026 Protocolo N°: 649 ID: 32886 Data: 01/04/2026 13:38:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 478/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DAS VELHAS, NAS PROXIMIDADES DO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG
Processo N°: 620/2026 Protocolo N°: 633 ID: 32871 Data: 01/04/2026 10:25:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 477/2026
VIABILIZANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, COM FIXAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA, DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 619/2026 Protocolo N°: 632 ID: 32870 Data: 01/04/2026 09:45:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 417/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA NA UPA SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 546/2026 Protocolo N°: 559 ID: 32777 Data: 27/03/2026 14:28:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 412/2026
VIABILIZANDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS EM PARCERIA COM A FELUMA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TELE MAIS SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS CIDADÃOS LUZIENSES SERVIÇOS DE TELEORIENTAÇÃO E TELECONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS POR MEIO DO APLICATIVO MG APP.
Processo N°: 541/2026 Protocolo N°: 554 ID: 32769 Data: 27/03/2026 14:16:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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