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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 59/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 8º E O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.614, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1514/2026 Protocolo N°: 1554 ID: 33931 Data: 11/08/2026 09:40:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1550 ID: 33932 Data: 11/08/2026 09:09:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1130/2026
VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO "OLHO VIVO" NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRIMISA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DEMÉTRIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1475/2026 Protocolo N°: 1515 ID: 33954 Data: 07/08/2026 10:43:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1117/2026
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTINA, GARANTINDO ACESSO LIVRE À INTERNET PARA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 1462/2026 Protocolo N°: 1502 ID: 33935 Data: 07/08/2026 09:23:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1116/2026
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1461/2026 Protocolo N°: 1501 ID: 33924 Data: 06/08/2026 09:10:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1115/2026
VIABILIZANDO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, DESTINADO A CUIDAR E VALORIZAR OS SERVIDORES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1460/2026 Protocolo N°: 1500 ID: 33925 Data: 06/08/2026 09:10:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 57/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.193, DE 28 DE JULHO DE 2020, PARA INSTITUIR O PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – GCMSL.
Processo N°: 1447/2026 Protocolo N°: 1486 ID: 33857 Data: 04/08/2026 09:43:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 56/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “COMÉRCIO SEGURO”, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, À PROTEÇÃO DOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E CONSUMIDORES, E À ATUAÇÃO PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL EM ÁREAS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1446/2026 Protocolo N°: 1482 ID: 33850 Data: 04/08/2026 09:32:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PELA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS COM RESTRIÇÃO POR FURTO, ROUBO OU ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1444/2026 Protocolo N°: 1480 ID: 33849 Data: 04/08/2026 09:29:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 1084/2026
VIABILIZANDO A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, DESTINADO A CUIDAR E VALORIZAR OS SERVIDORES QUE ATUAM NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1412/2026 Protocolo N°: 1448 ID: 33879 Data: 30/07/2026 15:58:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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