Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Glayson Johnny 
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Requerimento n° 53/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE RESULTOU NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O INSTITUTO MINEIRO EDUCAR & SORRIR. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM SANTA LUZIA-MG? 2 – EM CASO NEGATIVO EM RESPOSTA AO ITEM ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ESCOLHA DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? 3 – QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 22 DE OUTUBRO DE 2024. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 9 9104-1007 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°: 1555/2024 Protocolo N°: 1561 ID: 27961 Data: 24/10/2024 19:14:42 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 52/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES: • R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – EMENDA 27540002 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE; • R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADA À SAÚDE (INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO) – EMENDA 27540004 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – AS EMENDAS PARLAMENTARES SUPRACITADAS FORAM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? SE SIM, EM QUAL DATA E LOCAIS? 2 – SOLICITO O CRONOGRAMA QUE INFORMA E CONFIRMA O CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS MUNÍCIPES. 4 – EM CASO DE NÃO APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOLICITO PREVISÃO DE APLICAÇÃO E CRONOGRAMA PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES. GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Processo N°: 1531/2024 Protocolo N°: 1537 ID: 27925 Data: 21/10/2024 11:14:04 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 48/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DIÁRIA DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA) NA UBS FRIMISA. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – QUAL É O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS COM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA) NA UBS FRIMISA? 2 – A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA) ESTÁ SUSPENSA NA UBS FRIMISA? SE SIM, QUAL É O PRAZO PARA VOLTAR A NORMALIDADE? 3 – QUAL PLANEJAMENTO A PREFEITURA PARA SOLUCUONAR ESSE PROBLEMA DE SUSPENSÃO DE SERVIÇO, A PREVISÃO PARA TOMADA DE INICIATIVAS NESSE SENTIDO, E UM JUSTIFICATIVA PARA A DIFICULDADE EM ATENDER A DEMANDA, CONSIDERANDO O ALTO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE ? 4 – SOLICITO PREVISÃO DA NORMALIDADE DO ATENDIMENTO PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES. GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 1419/2024 Protocolo N°: 1424 ID: 27800 Data: 19/09/2024 20:36:57 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 46/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 153.770,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS) DESTINADO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA AQUISIÇÃO DE TESTES DE COVID PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA, VISTO QUE FALTAM UM POUCO MAIS DE 4 (QUATRO) MESES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024? 2 – POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI APLICADA A EMENDA IMPOSITIVA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, VISTO QUE JÁ SE PASSARAM 2/3 DO EXERCÍCIO DE 2024? 3 – RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID, AFIM DE ADOTAR MEDIDAS DE TRATAMENTO EFICAZES CONTRA A DOENÇA. 4 – ADEMAIS AS EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO O INSTRUMENTO DADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, QUE PERMITE QUE OS VEREADORES POSSAM APRESENTÁ-LA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO, O QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS NO ANO SUBSEQUENTE À SUA INDICAÇÃO. 5 – SOLICITO PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA E CRONOGRAMA PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES., ALÉM DE INFORMAR O BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID. GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 22 DE AGOSTO DE 2024.
Processo N°: 1254/2024 Protocolo N°: 1258 ID: 27615 Data: 22/08/2024 13:09:18 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 42/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 15/2024 QUE “REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O ANTEPROJETO DE LEI SUPRACITADO EM PROJETO DE LEI? 2 – EXISTE A POSSIBILIDADE, SE SIM, QUAL? 3 – ESTÁ ACONTECENDO O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, FEITO POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EXIGIDA, AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? SE SIM, QUAL A FORMAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS? 4 – ESTES PROFISSIONAIS SÃO CONTRATADOS? SE SIM, QUAL O PERÍODO DO CONTRATO? INÍCIO E FIM. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 9 9104-1007 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR 5 – EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A APLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? 6 – EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A APLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? 7 – EXISTE UM CRONOGRAMA PARA A APLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE MONITOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG? GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 20 DE JUNHO DE 2024. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 9 9104-1007 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°: 1078/2024 Protocolo N°: 1081 ID: 27348 Data: 20/06/2024 21:16:15 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 76/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 144.600,06 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS, SEISCENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS) INDICADA PARA A TROCA DE TODO O PISO DA PRAÇA GUILHERME DOS SANTOS PARA PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP: 33045-452 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA NA REFERIDA PRAÇA, VISTO QUE FALTAM MENOS DE 4 (MESES) PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023? 2 – POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI APLICADA A EMENDA IMPOSITIVA NA REFERIDA PRAÇA, VISTO QUE JÁ SE PASSARAM 2/3 DO EXERCÍCIO DE 2023? 3 – RESSALTO QUE EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO O INSTRUMENTO DADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, QUE PERMITE QUE OS VEREADORES POSSAM APRESENTÁ-LAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO, O QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS NO ANO SUBSEQUENTE À SUA INDICAÇÃO. 4- SOLICITO PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA E CRONOGRAMA PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES LOCAIS QUE TEM NOS QUESTIONADO A REALIZAÇÃO DA OBRA. GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 05 DE SETEMBRO DE 2023. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 3641-2732 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°: 1606/2023 Protocolo N°: 1614 ID: 25120 Data: 06/09/2023 10:46:30 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 74/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 125.557,51 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) INDICADA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO DIAS DE SOUZA – CEP: 33030-820 NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) “PONTE PEQUENA” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA NA REFERIDA VIA, VISTO QUE FALTAM MENOS DE 4 (MESES) PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023? 2 – POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI APLICADA A EMENDA IMPOSITIVA NA REFERIDA VIA, VISTO QUE JÁ SE PASSARAM 2/3 DO EXERCÍCIO DE 2023 E OS MAQUINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA OBRA SE ENCONTRAM PRÓXIMOS, NA ROTATÓRIA DA MANGUEIRA? 3 – RESSALTO QUE EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO O INSTRUMENTO DADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, QUE PERMITE QUE OS VEREADORES POSSAM APRESENTÁ-LAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO, O QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS NO ANO SUBSEQUENTE À SUA INDICAÇÃO. 4- SOLICITO PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA E CRONOGRAMA PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES LOCAIS QUE TEM NOS QUESTIONADO A REALIZAÇÃO DA OBRA.
Processo N°: 1604/2023 Protocolo N°: 1612 ID: 25119 Data: 06/09/2023 10:36:40 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 57/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS VÁRIOS OFÍCIOS ENVIADOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES NAS DATAS DE: 09/11/2022 (OFÍCIO Nº 331/2022), 27/02/2023 (OFÍCIO Nº 101/2023) REFERENTE A MARCAÇÃO DO CAMPO ESTÁDIO MUNICIPAL VICTOR ANDRADE DE BRITO “ARENA FRIMISA” PARA OS TIMES: AMIGOS DA EMPRESA WA (DISTRIBUIDORA DE PET) E UABE (UNIÃO DE AMIGOS DO BOA ESPERANÇA) E PARA O PROJETO AME (ATLETA MAIS ESCOLA) POIS TAL FATO TEM DEIXADO OS ATLETAS DE SANTA LUZIA-MG FRUSTRADOS COM A GESTÃO ATUAL, VISTO QUE OS MESMOS NÃO TEM CONSEGUIDO MARCAÇÕES NO REFERIDO CAMPO. DIANTE DO EXPOSTO REQUEIRO DO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTAS MARCAÇÕES ACONTECERAM, OFICIAIS OU NÃO, DE QUAISQUER EQUIPES, LUZIENSES OU NÃO, ENTRE OS MESES DE JANEIRO/2023 A JUNHO/2023 NO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VICTOR ANDRADE DE BRITO “ARENA FRIMISA”? 2 – FORAM FEITAS LIBERAÇÕES PARA VEREADORES E/OU SEUS REPRESENTANTES “MUNÍCIPES” VIA OFÍCIO OU NÃO? SE SIM, QUANTAS MARCAÇÕES PARA CADA VEREADOR E/OU SEUS REPRESENTANTES? 3 – HOUVE LIBERAÇÃO ENTRE OS MESES DE JANEIRO/2023 E JUNHO/2023 PARA OS TIMES E/OU REPRESENTANTES DOS TIMES ACIMA CITADOS; AMIGOS DA EMPRESA WA (DISTRIBUIDORA DE PET) E UABE (UNIÃO DE AMIGOS DO BOA ESPERANÇA) E PARA O PROJETO AME (ATLETA MAIS ESCOLA)? SE SIM, QUEM FOI O SOLICITANTE E/OU REPRESENTANTE DA SOLICITAÇÃO? GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA A VERACIDADE DOS FATOS. SALA DAS SESSÕES, 13 DE JUNHO DE 2023. VEREADOR GLAYSON JOHNNY GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 3641-2732 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°: 1153/2023 Protocolo N°: 1155 ID: 24499 Data: 16/06/2023 09:46:12 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 52/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, LUIZ SÉRGIO FERREIRA DA COSTA, APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONFORME PRINT EM ANEXO DE PUBLICAÇÃO DE AUTORIA DA SRA. VALQUÍRIA ELVIRA DIAS (VALQUIRIA.DIAS.1253), LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA 36826, CARGO COMISSIONADO GERENTE III LEI 4570/23. COM SALÁRIO DE R$ 10.000,00, O SEGUINTE:
Processo N°: 1059/2023 Protocolo N°: 1061 ID: 24440 Data: 06/06/2023 14:42:52 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Requerimento n° 118/2021
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, CHRISTIANO XAVIER, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, DESDE SUA REABERTURA. - QUAL O VALOR TOTAL JÁ REPASSADO DA PREFEITURA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? - QUAL O VALOR REPASSADO PARA TRATAMENTO DE COVID-19? - E PARA OUTROS PROCEDIMENTOS? - FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS DESPESAS COM DEPARTAMENTO PESSOAL? - FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS VALORES GASTOS PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS? - QUANTOS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS ATÉ O MOMENTO? - AINDA EXISTE DÍVIDA DA PREFEITURA COM O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? SE SIM, QUAL VALOR? - HÁ ALGUM MEIO ONDE É POSSÍVEL TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE REPASSES FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? - QUAL O MODELO ADOTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DAS SESSÕES, 26 DE OUTUBRO DE 2021. VEREADOR GLAYSON JOHNNY GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 3641-2732 / GLAYSONJOHNNY@CMSANTALUZIA.MG.GOV.BR
Processo N°: 2056/2021 Protocolo N°: 2117 ID: 19269 Data: 26/10/2021 15:30:11 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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