Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Glayson Johnny 
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Última atualização: 02/12/2024   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 29/2024
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1666/2024 Protocolo N°: 1672 ID: 28084 Data: 22/11/2024 14:16:59 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 26/2024
"INSTITUI O PROGRAMA "ENSINO DE MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG."
Processo N°: 1538/2024 Protocolo N°: 1544 ID: 27928 Data: 21/10/2024 16:47:33 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 21/2024
“IMPLANTA O VALE TRANSPORTE MENSAL PARA OS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA CGM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 925/2024 Protocolo N°: 928 ID: 27178 Data: 29/05/2024 14:27:42 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 20/2024
“IMPLANTA O TICKET DE ALIMENTAÇÃO MENSAL PARA OS (AS) CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DA CGM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 924/2024 Protocolo N°: 927 ID: 27177 Data: 29/05/2024 14:27:08 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 15/2024
“REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 589/2024 Protocolo N°: 592 ID: 26789 Data: 15/04/2024 08:38:58 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 5/2024
OBRIGA QUE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, EFETUEM PAGAMENTO E/OU ALUGUEL MENSAL PELA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE POSTEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2024 Protocolo N°: 232 ID: 26343 Data: 26/02/2024 09:45:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 68/2023
“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Processo N°: 2150/2023 Protocolo N°: 2162 ID: 25680 Data: 21/11/2023 09:49:11 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 62/2022
ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG SEJAM CONFIGURADOS EM SISTEMA DE ALERTA, COM SINAL AMARELO PISCANTE, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 00H ÀS 05:00 HORAS.
Processo N°: 2424/2022 Protocolo N°: 2446 ID: 22941 Data: 23/12/2022 11:18:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2423/2022 Protocolo N°: 2445 ID: 22942 Data: 23/12/2022 11:07:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 60/2022
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTO REPRESENTATIVO DO ATO DE LIBERAÇÃO EM MEIO DIGITAL ACESSÍVEL POR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION), E/OU DISPENSA A AFIXAÇÃO DA INFORMAÇÃO POR OUTRO MEIO.
Processo N°: 2381/2022 Protocolo N°: 2403 ID: 22898 Data: 20/12/2022 12:16:56 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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