Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Glayson Johnny 
Localizada(s) 58 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 113/2024
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.”
Processo N°: 1593/2024 Protocolo N°: 1599 ID: 27987 Data: 05/11/2024 08:56:31 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 111/2024
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO AMIGOS DA CIDADE - CNPJ: 05.336.270/0001-91."
Processo N°: 1575/2024 Protocolo N°: 1581 ID: 27949 Data: 29/10/2024 09:52:37 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 100/2024
“INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES E/OU PROFESSORES DE APOIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.”
Processo N°: 1389/2024 Protocolo N°: 1394 ID: 27754 Data: 17/09/2024 08:30:21 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 86/2024
"ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOURO MENCIONADO PARA VIA COLETORA."
Processo N°: 1099/2024 Protocolo N°: 1103 ID: 27419 Data: 31/07/2024 09:40:59 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 65/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG”
Processo N°: 934/2024 Protocolo N°: 937 ID: 27202 Data: 04/06/2024 09:50:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 29/2024
“REGULAMENTA O DIREITO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, BEM COMO INSTITUI E REGULAMENTA OS CARGOS DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO, PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: 492 ID: 26662 Data: 02/04/2024 09:25:52 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 27/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG AO SR. JOSÉ DÉLCIO DE ANDRADE.”
Processo N°: 481/2024 Protocolo N°: 484 ID: 26646 Data: 01/04/2024 10:32:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 10/2024
“OBRIGA QUE AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO, EFETUEM PAGAMENTO E/OU ALUGUEL MENSAL PELA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE POSTEAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: 95 ID: 26175 Data: 06/02/2024 09:01:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 178/2023
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE COLETORAS NOS CAMINHÕES DE COLETAS DE RESÍDUOS “LIXO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1897/2023 Protocolo N°: 1907 ID: 25484 Data: 17/10/2023 09:03:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Projeto de Lei n° 175/2023
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG AO SR. ANTÔNIO MORAIS FILHO.”
Processo N°: 1845/2023 Protocolo N°: 1855 ID: 25445 Data: 10/10/2023 09:36:57 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.