Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Paulo Pretão 
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Anteprojeto n° 27/2024
INSTITUI O DIA DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1594/2024 Protocolo N°: 1600 ID: 27996 Data: 05/11/2024 08:57:23 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Anteprojeto n° 25/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1537/2024 Protocolo N°: 1543 ID: 27918 Data: 21/10/2024 16:46:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Anteprojeto n° 23/2024
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 1082/2024 Protocolo N°: 1085 ID: 27316 Data: 24/06/2024 16:42:45 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Anteprojeto n° 19/2024
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 883/2024 Protocolo N°: 886 ID: 27151 Data: 27/05/2024 16:45:43 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Anteprojeto n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA EDUCANDOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA- MG E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 1693/2023 Protocolo N°: 1701 ID: 25259 Data: 25/09/2023 09:01:24 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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