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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Paulo Pretão
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Projeto de Lei n° 82/2024
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR LEONARDO ÂNGELO
Processo N°:
1093/2024
Protocolo N°:
1097
ID:
27423
Data:
25/07/2024 08:49:38
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA IZABEL DE MATTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°:
2252/2023
Protocolo N°:
2268
ID:
25920
Data:
05/12/2023 09:06:36
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DELCIDIO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°:
2251/2023
Protocolo N°:
2267
ID:
25919
Data:
05/12/2023 08:59:59
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2023
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” A MARIA VALNICE MELO LEAL .
Processo N°:
1800/2023
Protocolo N°:
1810
ID:
25358
Data:
05/10/2023 13:57:44
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2023
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GERALDO MARTIMIANO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA QUATRO (04), CEP 33.147-030, NO BAIRRO CASTANHEIRAS.
Processo N°:
1794/2023
Protocolo N°:
1804
ID:
25318
Data:
03/10/2023 08:57:49
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2023
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA EDUCANDOS COM DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA- MG E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°:
1682/2023
Protocolo N°:
1690
ID:
25174
Data:
18/09/2023 13:52:56
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2022
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA” A SÉRGIO LUIZ ESTEVÃO.
Processo N°:
1421/2022
Protocolo N°:
1437
ID:
21400
Data:
21/08/2022 19:48:07
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2022
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA GEOVAL JOAQUIM NEVES AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEIS (06), CEP 33.147-050, NO BAIRRO CASTANHEIRAS.
Processo N°:
1266/2022
Protocolo N°:
1281
ID:
21552
Data:
02/08/2022 16:20:38
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2022
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANKLIN NICOLAU DE ALMEIDA AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA VINTE (20), NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Processo N°:
1199/2022
Protocolo N°:
1214
ID:
21439
Data:
06/07/2022 14:37:54
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2022
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DORCAS EM AÇÃO POR VOCÊ, ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, CNPJ 42.827.227/0001-55.
Processo N°:
1099/2022
Protocolo N°:
1109
ID:
21274
Data:
14/06/2022 10:25:09
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
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