Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Du do Salão
Localizada(s)
18
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 78/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA CAROLINA GOMES BATISTA”
Processo N°:
1084/2024
Protocolo N°:
1087
ID:
27379
Data:
24/06/2024 16:48:49
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA GUIA/FOCINHEIRA E ESTABELECE DIRETRIZ DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
Processo N°:
691/2024
Protocolo N°:
694
ID:
26881
Data:
30/04/2024 11:09:11
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. EMILIO DE SOUZA AMADEI BERINGHS.
Processo N°:
1502/2023
Protocolo N°:
1510
ID:
24996
Data:
31/08/2023 14:46:58
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ASTECA "POSTO JABAQUARA" - "UBS MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA".
Processo N°:
1288/2023
Protocolo N°:
1296
ID:
24669
Data:
01/08/2023 08:40:07
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Matos
,
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LONDRINA - “UBS VEREADOR JOSÉ MARCELINO”.
Processo N°:
1287/2023
Protocolo N°:
1295
ID:
24665
Data:
01/08/2023 08:35:01
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Matos
,
Du do Salão
,
Ilacir Bicalho
,
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A ACIDENTES E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
856/2023
Protocolo N°:
857
ID:
24097
Data:
16/05/2023 08:53:25
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2023
DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DE “EDSON RODRIGUES DA COSTA (PLÁSTICO)” AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 5, BAIRRO PÉROLA NEGRA.
Processo N°:
57/2023
Protocolo N°:
58
ID:
23018
Data:
06/02/2023 09:07:45
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANTONIO RODRIGUES JARDIM.
Processo N°:
1444/2022
Protocolo N°:
1460
ID:
21652
Data:
21/08/2022 20:51:50
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR N°1545, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992, QUE " ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
476/2022
Protocolo N°:
479
ID:
20404
Data:
24/03/2022 16:55:14
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O EVENTO “CONFRARIA DE CARROS ANTIGOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FUSCA.”
Processo N°:
374/2022
Protocolo N°:
376
ID:
20238
Data:
09/03/2022 14:08:07
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Du do Salão
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.