Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Wander Carvalho 
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Anteprojeto n° 8/2024
"CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA"
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 273 ID: 26359 Data: 04/03/2024 08:51:51 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 71/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL PARA PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2302/2023 Protocolo N°: 2319 ID: 25986 Data: 12/12/2023 09:26:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 43/2023
CAPACITA OS EDUCADORES PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo N°: 1057/2023 Protocolo N°: 1059 ID: 24395 Data: 06/06/2023 08:39:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 41/2023
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1054/2023 Protocolo N°: 1056 ID: 24361 Data: 06/06/2023 08:20:27 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 15/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E PERMANÊNCIA DE VIGILANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 594/2023 Protocolo N°: 595 ID: 23768 Data: 11/04/2023 12:38:36 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho, Paulo Cabeção
Anteprojeto n° 13/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA COM ARRIMO NA LEI 10.741, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003.
Processo N°: 584/2023 Protocolo N°: 585 ID: 23708 Data: 11/04/2023 11:44:22 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 12/2023
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.456, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 583/2023 Protocolo N°: 584 ID: 23699 Data: 11/04/2023 09:52:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 5/2023
AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: 171 ID: 23127 Data: 23/02/2023 09:27:18 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 51/2022
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS, CONJUGUE E PARENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1877/2022 Protocolo N°: 1897 ID: 22275 Data: 18/10/2022 15:40:54 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
Anteprojeto n° 45/2022
DISPÕE SOBRE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, AO QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA E SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1679/2022 Protocolo N°: 1698 ID: 22024 Data: 15/09/2022 12:45:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho
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