Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Junin do Lau 
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Requerimento n° 41/2024
INFORMAÇÕES REFERENTES A EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA NO ANO 2021 PARA EXECUÇÃO 2022, CONFORME CONSTA NO ANEXO DA LEI 4.516 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA O ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – EXECUÇÃO 2022 DA LEI Nº 4.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TAL EMENDA IMPOSITIVA TRATA DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, MOTOR 1.8, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO, DITO ISSO, HÁ INDÍCIOS QUE O VEÍCULO FOI ADQUIRIDO, MAS AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO CONFORME DESTINAÇÃO DA EMENDA SUPRACITADA
Processo N°: 1077/2024 Protocolo N°: 1080 ID: 27349 Data: 20/06/2024 21:09:19 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 24/2024
INFORMAÇÕES REFERENTES AO “PROJETO ENTREGA LEGAL PARA ADOÇÃO”, QUE FOI INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 4.490 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM OBJETIVO DE INFORMAR A POPULAÇÃO LUZIENSE QUANTO A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO DE FORMA LEGAL.
Processo N°: 512/2024 Protocolo N°: 515 ID: 26684 Data: 04/04/2024 10:08:14 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 22/2024
INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCADA ENTRE AS RUAS IRACEMA E MANGARÁ, NO BAIRRO SÃO COSME DE BAIXO, DESTINADAS ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA.
Processo N°: 472/2024 Protocolo N°: 475 ID: 26613 Data: 27/03/2024 13:53:55 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 90/2023
INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEI 3.739 DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE “ALTERA OS ARTS. N 76 E 78 DA LEI N. 1.474 – ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 3.239/11”
Processo N°: 1834/2023 Protocolo N°: 1844 ID: 25403 Data: 05/10/2023 16:42:34 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 84/2023
TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI Nº 157/2023 QUE REVOGA O §4º DO ART. 12 DA LEI 4.270, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E A INFORMAÇÃO QUE EXISTE UM ACORDO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MPMG, SIRVO-ME DESSE PARA REQUERER CÓPIA DO ACORDO SUPRA CITADO.
Processo N°: 1781/2023 Protocolo N°: 1789 ID: 25342 Data: 28/09/2023 15:58:17 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 78/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, PASTOR LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MIGUILIM, QUE É UM PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS REALIZADO PELAS PASTAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E TEM COMO OBJETIVO LEVAR SAÚDE VISUAL E AUDITIVA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TODO ESTADO E CUSTEAR EXAMES E CONSULTAS.
Processo N°: 1654/2023 Protocolo N°: 1662 ID: 25192 Data: 14/09/2023 15:41:22 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 77/2023
CÓPIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LICENÇA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GRANDES EMPREENDIMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1607/2023 Protocolo N°: 1615 ID: 25124 Data: 06/09/2023 10:54:11 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 81/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, PASTOR SÉRGIO FERREIRA COSTA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2021 FOI ANUNCIADO NO SITE DA PREFEITURA O PACOTE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 30 KM DE EXTENSÃO DE VIAS MUNICIPAIS, SENDO QUE UMA DAS VIAS CONTEMPLADAS SERIA A RUA BOCAIUVA, BAIRRO SÃO BENEDITO
Processo N°: 1635/2022 Protocolo N°: 1654 ID: 21944 Data: 13/09/2022 09:24:54 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 64/2022
INFORMAÇÕES REFERENTES CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE PERMITE QUE POLICIAIS MILITARES PASSEM A ATUAR NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, CONFORME NOTICIADO NA PÁGINA OFICIAL DA PMSL NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 1090/2022 Protocolo N°: 1100 ID: 21288 Data: 09/06/2022 16:12:26 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 48/2022
INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ASSEGURADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISA SER COMPUTADO O TEMPO DE SERVIÇO, PARA AQUISIÇÃO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA ÁREA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 748/2022 Protocolo N°: 756 ID: 20814 Data: 29/04/2022 15:52:24 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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