Autor: Poder Executivo 
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Emenda n° 1/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.644, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 259 ID: 15366 Data: 20/03/2020 09:53:01 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Resposta ao Requerimento n° 173/2019
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 173/19
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 14796 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: RESPONDIDO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Resposta ao Requerimento n° 75/2019
PRESENTE NO DOCUMENTO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 14266 Data: 10/06/2019 00:00:00 Situação: ILEGAL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 1/2019
MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 037/2019, QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 43/2019 Protocolo N°: ID: 3877 Data: 06/06/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda Modificativa n° 1/2019
MODIFICA DISPODITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXEVUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 42/2019 Protocolo N°: ID: 3876 Data: 29/05/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar - Executivo n° 6/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.123, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE MODELO DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 6/2019 Protocolo N°: -1 ID: 423 Data: 29/01/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda Aditiva n° 1/2018
''INSTITUI O PROGRAMA ADOTE PRAÇAS E ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Processo N°: 10/2018 Protocolo N°: ID: 3833 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Moção - Pesar e Congratulações n° 8/2018
DIVINA PROVIDENCIA HISTÓRIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL UNIDADE SANTA LUZIA. O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL SANTA LUZIA, FOI INAUGURADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2008 E TEM À FRENTE, O COORDENADOR JOSÉ CARLOS NETO. A INSTITUIÇÃO ESTÁ LOCALIZADA NA RUA AURÉLIO DOLABELA, 367 NO BAIRRO ADEODATO EM SANTA LUZIA E OFERECE CURSOS DE INFORMÁTICA INICIAL E CONTINUADA, CABELEIREIRO INICIAL, PADARIA/ CONFEITARIA E COZINHEIRO BÁSICO, ESTÉTICA E DEPILAÇÃO, GESTÃO E TAMBÉM PREPARATÓRIO TELECURSO, TENDO EMITIDO 1.354 CERTIFICADOS DE CURSO SÓ EM 2017. O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEM PARCERIA COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA JOVENS E ADULTOS, O CESEC PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ALUNOS DO TELECURSO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO E PARCERIA COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS O CERDAD, DENTRE OUTRAS MISSÕES. -PROMOVER O RESGATE DA DIGNIDADE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. VALORES: -FÉ, SOLIDARIEDADE, RESPEITO, AMOR, DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E PERSEVERANÇA. OBJETIVOS: -GARANTIR OS DIREITOS ESTABELECIDOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPORCIONANDO, AOS JOVENS E CRIANÇAS ATENDIDOS, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MORAL E RELIGIOSA. -GARANTIR AOS IDOSOS ATENDIDOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO. -PROMOVER MELHORIAS NA PERSPECTIVA DE VIDA DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DA GERAÇÃO DE FONTES DE RENDA. PARABENIZO A TODA DIREÇÃO DO DIVINA PROVIDENCIA QUE NESTES 10 ANOS CONTRIBUIU MUITO PARA A VIDA DOS LUZIENSES.
Processo N°: 3171/2018 Protocolo N°: 3171 ID: 3269 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda Substitutiva n° 124/2018
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2018 Protocolo N°: ID: 3875 Data: 20/03/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Indicação n° 74/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), O DESENVOLVIMENTO EFETIVO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO NO TERRITÓRIO DA OCUPAÇÃO URBANA MAQUINE/BOM DESTINO.
Processo N°: 1262/2018 Protocolo N°: 1262 ID: 1304 Data: 16/02/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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