Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Waguinho 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2024
ALTERA O ANEXO V, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1621/2024 Protocolo N°: 1627 ID: 28028 Data: 08/11/2024 14:33:02 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 115/2024
ALTERA O ANEXO VIII, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI Nº 4.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1620/2024 Protocolo N°: 1626 ID: 28027 Data: 08/11/2024 12:16:52 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 49/2024
REVOGA A LEI Nº 3652, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO PROCON - CÂMARA".
Processo N°: 782/2024 Protocolo N°: 785 ID: 27017 Data: 10/05/2024 14:02:13 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 45/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ‘‘EDNA MÁRCIA LOPES CAETANO”.
Processo N°: 690/2024 Protocolo N°: 693 ID: 26880 Data: 30/04/2024 11:01:26 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 23/2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Processo N°: 419/2024 Protocolo N°: 422 ID: 26525 Data: 26/03/2024 16:51:02 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 22/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 418/2024 Protocolo N°: 421 ID: 26524 Data: 26/03/2024 16:49:18 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 9/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE APARECIDA ÁVILA”, À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA AGENOR AUGUSTO DA SILVA, N° 70, BAIRRO PALMITAL.
Processo N°: 91/2024 Protocolo N°: 94 ID: 26164 Data: 05/02/2024 15:30:28 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 182/2023
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1947/2023 Protocolo N°: 1958 ID: 25554 Data: 24/10/2023 06:41:29 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Lei n° 157/2023
REVOGA O 4º DO ART. 12 DA LEI 4.270, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1677/2023 Protocolo N°: 1685 ID: 25230 Data: 15/09/2023 14:19:05 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Waguinho, Junin do Lau
Projeto de Lei n° 151/2023
PROJETO DE LEI Nº __________________/2023 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ‘‘MAJOR MARCUS DIAS COELHO” A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVA E O PREFEITO SANCIONA: ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO SR. ‘‘MAJOR MARCUS DIAS COELHO”, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADOS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 1628/2023 Protocolo N°: 1636 ID: 25135 Data: 11/09/2023 14:10:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.