Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Suzane Coletivo Luzias 
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Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 1849/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASÍLIA 4675, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILLE TORONTO, NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 2626/2025 Protocolo N°: 2653 ID: 31647 Data: 06/11/2025 14:34:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Indicação n° 1848/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS (CND MUNICIPAL) NO APLICATIVO CONECTA SANTA LUZIA, COM O OBJETIVO DE DESBUROCRATIZAR E AGILIZAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Processo N°: 2625/2025 Protocolo N°: 2652 ID: 31646 Data: 06/11/2025 14:33:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 175/2025
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RAUL TEIXEIRA DA COSTA” AO SRA. MARILENE RODRIGUES.”
Processo N°: 2482/2025 Protocolo N°: 2504 ID: 31472 Data: 23/10/2025 10:03:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À MATA DO RAUL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2489 ID: 31464 Data: 21/10/2025 15:48:38 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO V – DO FÓRUM ANUAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR AO CAPÍTULO IV – DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE FÓRUM PARTICIPATIVO PARA ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE AJUSTES NO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E NO PRÓPRIO PLANO DIRETOR.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2488 ID: 31462 Data: 21/10/2025 15:48:05 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO I – DO DIREITO AO BRINCAR E AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL AO CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA INCLUIR A PERSPECTIVA DA CRIANÇA NO PLANEJAMENTO URBANO E ESTABELECER DIRETRIZES QUANTO AO DIREITO AO BRINCAR.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2487 ID: 31463 Data: 21/10/2025 15:44:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA A SEÇÃO III – DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL AO CAPÍTULO VI – DA POLÍTICA DE MOBILIDADE, DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA ESTABELECER A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL COMO DIRETRIZ BÁSICA DE TODAS AS INTERVENÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE MOBILIDADE.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2486 ID: 31461 Data: 21/10/2025 15:42:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 259/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O “DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2460/2025 Protocolo N°: 2478 ID: 31396 Data: 20/10/2025 15:06:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ANEXO I – “MAPA DE ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA” – PARA INCLUIR A ÁREA CORRESPONDENTE À FAZENDA VICENTE ARAÚJO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL (ZEIA) E DESTINAR SUA UTILIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL VICENTE ARAÚJO.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2459 ID: 31399 Data: 17/10/2025 13:42:58 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – COMPUR, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ESCOLHA DA PRESIDÊNCIA
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 2455 ID: 31378 Data: 17/10/2025 13:36:19 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Suzane Coletivo Luzias
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