Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Executivo 
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Veto n° 2/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 190/2023 QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA IZABEL DE MATTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 3 ID: 26056 Data: 11/01/2024 09:39:12 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 1/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 189/2023 QUE "DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DELCIDIO DOS SANTOS AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA SEM NOME NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL".
Processo N°: 2251/2023 Protocolo N°: 2 ID: 26055 Data: 11/01/2024 09:36:49 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 86/2024
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 180/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2005/2023 Protocolo N°: 1 ID: 26054 Data: 11/01/2024 09:33:48 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 214/2023
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 4.573, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA COM RECURSOS DO FUNDEB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NA LEI Nº 4.456, DE 12 DE JULHO DE 2022, E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 2341/2023 Protocolo N°: 2360 ID: 26051 Data: 26/12/2023 13:47:29 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 84/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 177/2023, QUE "DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E CIDADANIA (AESC) NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPAÇO PRIORITÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Processo N°: 2004/2023 Protocolo N°: 2359 ID: 26049 Data: 21/12/2023 10:45:27 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 83/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 175/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE COLETORAS NOS CAMINHÕES DE COLETAS DE RESÍDUOS "LIXO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1897/2023 Protocolo N°: 2358 ID: 26048 Data: 21/12/2023 10:02:25 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 212/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA-3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2303/2023 Protocolo N°: 2320 ID: 25997 Data: 07/12/2023 16:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 211/2023
PRORROGA A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL -TGO CONCEDIDA PELA LEI Nº 4.545, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.545, DE 2022.
Processo N°: 2304/2023 Protocolo N°: 2321 ID: 25998 Data: 07/12/2023 15:50:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 210/2023
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MINAS GERAIS NOS PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS OU AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 2258/2023 Protocolo N°: 2274 ID: 25939 Data: 06/12/2023 10:21:10 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Lei n° 209/2023
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA- MINAS GERAIS NOS PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 2257/2023 Protocolo N°: 2273 ID: 25936 Data: 06/12/2023 10:05:06 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Executivo
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