Tipo: Requerimento Autor: César Lara Diniz 
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Requerimento n° 167/2020
REQUER DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM VIAS PÚBLICAS PUBLICADA NA DATA DE 03/11/2020, NO DOM: 1. HOUVE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS ANOS DE 2018 E 2019?; 2. SE SIM, QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO, EMPRESA QUE PRESTOU O SERVIÇO E QUAIS VALORES DESPENDIDOS? (ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS); 3. QUAIS LOCAIS TIVERAM ORNAMENTAÇÃO NOS ANOS PASSADOS (2018/2019)?; 4. CONSIDERANDO QUE A COTAÇÃO VISA INSTRUIR UMA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, NESSE MOMENTO DE CONTENÇÃO DE GASTOS E DE CRISE FINANCEIRA QUAL O MOTIVO DE REALIZAR ORNAMENTAÇÃO NATALINA, EM DETRIMENTO DE OUTRAS PRIORIDADES DO GOVERNO?; 5. ONDE SE PRETENDE ORNAMENTAR?; 6. QUAL O VALOR SE PRETENDE GASTAR COM SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA?; 7. QUAL A FONTE DE RECURSO SE PRETENDE USAR PARA PAGAMENTO DESSE POSSÍVEL SERVIÇO? PEDE-SE, AINDA, QUE AS RESPOSTAS A ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADE, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E A LEI 12.527/11.
Processo N°: 800/2020 Protocolo N°: 853 ID: 16252 Data: 06/11/2020 08:35:11 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 154/2020
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODA TRIBUTAÇÃO INERENTE AO EIV( ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA).
Processo N°: 707/2020 Protocolo N°: 759 ID: 16140 Data: 07/10/2020 15:57:25 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 151/2020
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REPARO NAS AVENIDAS RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO E AVENIDA DO CARMO REALIZADAS NESSES ÚLTIMOS DIAS.
Processo N°: 687/2020 Protocolo N°: 736 ID: 16114 Data: 30/09/2020 14:06:51 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 150/2020
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DE ALGUNS ADITAMENTOS CONTRATUAIS PUBLICADOS RECENTEMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 684/2020 Protocolo N°: 733 ID: 16107 Data: 25/09/2020 09:45:44 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 143/2020
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 3.944, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Processo N°: 663/2020 Protocolo N°: 712 ID: 16084 Data: 17/09/2020 15:18:18 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 134/2020
REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA PROCURADORIA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE CULTURA, SOBRE OS TÓPICOS RELACIONADOS AS QUESTÕES CULTURAIS.
Processo N°: 632/2020 Protocolo N°: 681 ID: 16046 Data: 03/09/2020 15:40:28 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 125/2020
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE UMA EMENDA PARLAMENTAR ENCAMINHADA PELA ENTÃO DEPUTADA FEDERAL JÔ MORAES – PCDOB AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DESTINADA A CUSTEAR OS GASTOS DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMELOS.
Processo N°: 600/2020 Protocolo N°: 649 ID: 16006 Data: 20/08/2020 15:18:11 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 121/2020
VENHO REQUERER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DAS LEIS 4.189/20 E 4.184/20.
Processo N°: 584/2020 Protocolo N°: 633 ID: 15984 Data: 13/08/2020 15:41:15 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 115/2020
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTA NA LEI 3.922/2018.
Processo N°: 565/2020 Protocolo N°: 614 ID: 15958 Data: 06/08/2020 15:20:24 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Requerimento n° 111/2020
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DE VÁRIAS LEIS NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE OS RECORRENTES VETOS QUE VEM ENCAMINHANDO PARA A CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 552/2020 Protocolo N°: 599 ID: 15940 Data: 03/08/2020 15:45:53 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
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