PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 160/2020
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS POLO MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA E MULTIMEDIC COMERCIAL INTEGRADA, QUAIS SEJAM: 1. QUAL A MODALIDADE UTILIZADA PARA A CONTRATAÇÃO? 2. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A MODALIDADE ESCOLHIDA? 3. QUAL O VALOR DE CADA UM DOS CONTRATOS? 4. QUAL A DURAÇÃO DE CADA UM DOS CONTRATOS? 5. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTO A PREFEITURA JÁ PAGOU A CADA UMA DAS EMPRESAS? 6. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTO JÁ FOI EMPENHADO PARA PAGAMENTO A CADA UMA DAS EMPRESAS? FUNDAMENTAL QUE TODAS AS RESPOSTAS VENHAM ACOMPANHADAS DA MAIS AMPLA DOCUMENTAÇÃO POSSÍVEL, DE MODO A CORROBORAR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SENDO ESSENCIAL QUE SE ENVIEM OS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS SUPRACITADAS. JUSTIFICATIVA: ESSAS INFORMAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

Processo N°: 774/2020 Protocolo N°: 827 ID: 16221 Data: 29/10/2020 15:33:42 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 133/2020
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, QUE SEJA ENCAMINHADA A LISTA COMPLETA DOS SERVIDORES QUE ESTÃO LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INFORMANDO CARGO, FUNÇÃO E ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS MESMOS.

Processo N°: 623/2020 Protocolo N°: 672 ID: 16036 Data: 28/08/2020 10:12:49 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 117/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SANTA LUZIA: 1. QUANTO O MUNICÍPIO AUFERIU DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS MESES DE JULHO DE 2018 E JULHO DE 2020? 2. DO VALOR AUFERIDO, QUANTO FOI DESTINADO PARA PAGAMENTO DE EMPRESAS CONTRATADAS, NESSE MESMO PERÍODO, PARA CUIDAR DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO? 3. DO VALOR AUFERIDO, QUANTO FOI DESTINADO PARA PAGAMENTO DE EMPRESA DE CALL CENTER? 4. DO VALOR AUFERIDO, QUANTO FOI DESTINADO PARA PAGAMENTO JUNTO À CEMIG PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO? 5. DO VALOR AUFERIDO, QUANTO FOI DESTINADO A PAGAMENTOS DE EMPRESAS DE CONSULTORIA? 6. DO VALOR AUFERIDO, COMO FORAM GASTOS OS PERCENTUAIS DE MANEJO DE DOTAÇÃO LIVRE AOS QUAIS O EXECUTIVO TEM DIREITO, DE ACORDO COM AS LDOS DE 2018, 2019 E 2020? 7. HOUVE OUTROS GASTOS E PAGAMENTOS FEITOS COM DINHEIRO ARRECADADO DA CIP? SE SIM, QUAIS E EM QUE ÉPOCAS? 8. NA DATA DESTE REQUERIMENTO, QUAL O SALDO DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS À CIP?

Processo N°: 567/2020 Protocolo N°: 616 ID: 15960 Data: 06/08/2020 15:34:36 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 105/2020
INFORMAÇÕES/DOCUMENTAÇÃO ACERCA DOS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS: ENCAMINHAR, POR GENTILEZA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DOS 10 LEITOS DE UTI DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.

Processo N°: 525/2020 Protocolo N°: 568 ID: 15880 Data: 23/07/2020 16:15:06 Situação: EM TRAMITAÇÃO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 101/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, INFORMAÇÕES ACERCA DE AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS PARA AS CATADORAS E OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM SANTA LUZIA NO CONTEXTO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID – 19, QUAIS SEJAM: 1. EXISTE UM MAPEAMENTO E/OU CADASTRO DESTES TRABALHADORES QUE ATUAM AQUI NO MUNICÍPIO? 2. EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADO PARA ESSES TRABALHADORES DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS VIVIDOS POR ESSE SEGMENTO NESTE MOMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19? POR FAVOR, ENCAMINHAR AS RESPOSTAS ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 499/2020 Protocolo N°: 540 ID: 15847 Data: 10/07/2020 00:10:34 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 77/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGUNDA MORTE CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) OCORRIDA EM SANTA LUZIA. DE ACORDO COM NOTA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA NO DIA 29 DE MAIO, A VÍTIMA, UM SENHOR DE 67 ANOS DE IDADE, DEU ENTRADA NA UPA SÃO BENEDITO NO DIA 26 DE MAIO. APÓS ALGUNS EXAMES, ELE FOI LIBERADO PARA RETORNAR PARA SUA CASA. NO DIA 29, O PACIENTE RETORNOU À UPA COM SEU QUADRO AGRAVADO. FIZERAM UM TESTE RÁPIDO QUE COMPROVOU A COVID-19 MAS, ANTES QUE QUALQUER AÇÃO MAIS URGENTE FOSSE TOMADA, ELE VEIO A ÓBITO. DIANTE DESSE CENÁRIO, PERGUNTA-SE: 1. PORQUE O PACIENTE NÃO FOI REMOVIDO, QUANDO DE SUA PRIMEIRA ENTRADA NA UPA, DIA 26, PARA O HOSPITAL DE CAMPANHA CRIADO EM UMA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS? 2. PORQUE O TESTE RÁPIDO NÃO FOI REALIZADO JÁ NO DIA 26/05? 3. ENTRE AS DUAS PASSAGENS DO PACIENTE PELA UPA, OU SEJA, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO, QUAL FOI O PROCEDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE? FOI FEITO ALGUM MONITORAMENTO COM O PACIENTE E SUA FAMÍLIA? 4. NA SEGUNDA PASSAGEM DO PACIENTE PELA UPA, ELE TEVE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO? QUAL FOI O PROTOCOLO SEGUIDO? CASO TENHA AGUARDADO, ONDE ISSO ACONTECEU? ELE TEVE CONTATO DIRETO COM OUTROS PACIENTES? 5. QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PARA O ISOLAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TIVERAM CONTATO DIRETO COM O PACIENTE TANTO NO DIA 26 QUANTO NO DIA 29? 6. APÓS O ÓBITO, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA ALERTAR A POPULAÇÃO QUE PORVENTURA TENHA TIDO MAIS CONTATO COM O PACIENTE NOS ÚLTIMOS DIAS, COMO FAMILIARES, COLEGAS DE TRABALHO, DE IGREJA, ETC? ANTE TAIS INDAGAÇÕES, REQUEIRO QUE AS RESPOSTAS VENHAM DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS, OFÍCIOS, CORRESPONDÊNCIAS, PRONTUÁRIOS MÉDICOS, RELATÓRIOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA ATESTAR A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES.

Processo N°: 413/2020 Protocolo N°: 439 ID: 15672 Data: 04/06/2020 16:50:07 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 66/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, INFORMAÇÕES ACERCA DOS TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) EM SANTA LUZIA, QUAIS SEJAM: 1) A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIVULGOU QUE 551.500 TESTES RÁPIDOS ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS MINEIROS. QUANTOS FORAM DESTINADOS PARA SANTA LUZIA? 2) QUAL O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O USO DESTES TESTES? 3) ANTES DA CHEGADA DESSA REMESSA, QUANTOS TESTES RÁPIDOS FORAM ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E QUANTOS FORAM REALIZADOS? ANTE TAIS INDAGAÇÕES, REQUEIRO QUE AS RESPOSTAS VENHAM DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, OFÍCIOS, CORRESPONDÊNCIAS E TUDO O MAIS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA ATESTAR A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES.

Processo N°: 374/2020 Protocolo N°: 396 ID: 15600 Data: 21/05/2020 16:06:49 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 59/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER, INFORMAÇÕES ACERCA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SANTA LUZIA NO CONTEXTO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID – 19, QUAIS SEJAM: 1. QUAIS CAMPANHAS INFORMATIVAS FORAM OU ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NESTE PERÍODO, AS “PORTAS DE ENTRADA”, FLUXOS E AS ESPECIFICAÇÕES DE HORÁRIOS E CANAIS DE ATENDIMENTO? 2. HÁ REGISTROS DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL? 3. QUANTAS VAGAS PARA ACOLHIMENTO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SÃO DISPONIBILIZADAS AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PELO CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, “MULHERES DAS GERAIS” DO QUAL É INTEGRANTE CONFORME LEI Nº 3.892/2017? QUANTAS MULHERES DE SANTA LUZIA ESTÃO EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PELO CONSÓRCIO “MULHERES DA GERAIS”? POR FAVOR, ENCAMINHAR AS RESPOSTAS ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

Processo N°: 347/2020 Protocolo N°: 368 ID: 15568 Data: 14/05/2020 13:42:12 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 50/2020
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO IPTU 2020, QUAIS SEJAM: A DATA INICIAL PARA O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA OU DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2020, ESTAVA PREVISTA PARA O DIA 13 DE ABRIL. ENTRETANTO, O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.556 POSTERGANDO O VENCIMENTO DO IPTU, FOI PUBLICADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOMENTE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020, AINDA QUE, DESDE O DIA 21 DE MARÇO, A PREFEITURA, ATRAVÉS DE SEU SITE OFICIAL, TENHA FEITO UM COMUNICADO SOBRE A POSSIBLIDADE DE ALTERAÇÃO NAS DATAS PARA SE QUITAR O REFERIDO TRIBUTO. ASSIM, MUITOS CONTRIBUINTES EFETUARAM O PAGAMENTO NA DATA, ANTERIORMENTE, ESTABELECIDA. 1) DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO, POR GENTILEZA, A JUSTIFICATIVA PARA O ADIAMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU TER SIDO PUBLICADO SOMENTE NO DIA 14 DE ABRIL, QUANDO VÁRIOS CONTRIBUINTES JÁ HAVIAM QUITADO A PARCELA ÚNICA OU A PRIMEIRA PARCELA NO DIA 13 DE ABRIL. 2) INFORMAR, POR GENTILEZA, O VALOR ARRECADADO PELA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AO IPTU 2020 PAGO NO DIA 13 DE ABRIL. GENTILEZA, ENCAMINHAR AS RESPOSTAS COM A CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. JUSTIFICATIVA TAIS INFORMAÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO ACERCA DAS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 318/2020 Protocolo N°: 339 ID: 15519 Data: 04/05/2020 10:45:41 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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Requerimento n° 40/2020
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO HOSPITALAR, ESPECIALMENTE DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS POSITIVO PARA O COVID 19 OU COM OS SINTOMAS DE CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, QUAIS SEJAM: 1. QUAL NÚMERO DE RESPIRADORES PULMONARES EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE? 2. HÁ ALGUMA PREVISÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES DE VENTILADORES PULMONARES? QUANTOS? NOVOS RESPIRADORES SERÃO COMPRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? HÁ ALGUMA INFORMAÇÃO OFICIAL DE RECEBIMENTO DE RESPIRADORES PELO GOVERNO ESTADUAL OU GOVERNO FEDERAL? JUSTIFICATIVA ESSAS INFORMAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA SABERMOS ACERCA DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Processo N°: 289/2020 Protocolo N°: 310 ID: 15460 Data: 20/04/2020 10:55:29 Situação: APROVADO

Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte

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