Tipo: Projeto de Lei Autor: Suzane Duarte 
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Projeto de Lei n° 53/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, DISPÕE SOBRE SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 466/2020 Protocolo N°: 492 ID: 15794 Data: 30/06/2020 08:00:42 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 39/2020
INSTITUI A CAMPANHA “EM CASA SEM VIOLÊNCIA” INTEGRADA COM AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DE FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Processo N°: 379/2020 Protocolo N°: 401 ID: 15608 Data: 25/05/2020 08:27:34 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL E AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Processo N°: 339/2020 Protocolo N°: 360 ID: 15551 Data: 12/05/2020 15:59:29 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 103/2019
ALTERA A LEI Nº 4.095, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Processo N°: 5156/2019 Protocolo N°: 5156 ID: 552 Data: 03/09/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 73/2019
INSTITUI A SEMANA COMEMORATIVA DA BATALHA DE SANTA LUZIA
Processo N°: 4835/2019 Protocolo N°: 4835 ID: 477 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 67/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR GERALDO ANDRÉ DA SILVA
Processo N°: 4847/2019 Protocolo N°: 4847 ID: 489 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 40/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4489/2019 Protocolo N°: 4489 ID: 456 Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 12/2019
ESTABELECE AS DIRETRIZERS DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4075/2019 Protocolo N°: 4075 ID: 431 Data: 22/02/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 141/2018
"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DEPUTADA ESTADUAL MARÍLIA CAMPOS."
Processo N°: 3406/2018 Protocolo N°: 3406 ID: 334 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Lei n° 116/2017
INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" NA CIDADE DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 994/2017 Protocolo N°: 994 ID: 131 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
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