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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Ilacir Bicalho
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Última atualização: 23/12/2024
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Projeto de Lei n° 121/2024
DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO COMUNIDADE EM AÇÃO
Processo N°:
1697/2024
Protocolo N°:
1703
ID:
28098
Data:
04/12/2024 15:57:05
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2024
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CIDADÃO HONORÁRIO SENHORA LORENA MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Processo N°:
1388/2024
Protocolo N°:
1393
ID:
27766
Data:
16/09/2024 13:33:23
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2024
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°:
930/2024
Protocolo N°:
933
ID:
27190
Data:
03/06/2024 15:19:47
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2024
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°:
929/2024
Protocolo N°:
932
ID:
27189
Data:
03/06/2024 15:19:31
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°:
928/2024
Protocolo N°:
931
ID:
27188
Data:
03/06/2024 15:19:09
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2024
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
273/2024
Protocolo N°:
276
ID:
26382
Data:
05/03/2024 14:27:29
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°:
1736/2023
Protocolo N°:
1744
ID:
25294
Data:
25/09/2023 16:31:37
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2023
PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°:
1624/2023
Protocolo N°:
1632
ID:
25142
Data:
11/09/2023 10:09:22
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BENJAMIM DA SILVA CAMPOS.
Processo N°:
1500/2023
Protocolo N°:
1508
ID:
24026
Data:
31/08/2023 14:42:46
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO IVAN CARLOS PAULINO AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 1, BAIRRO PETRÓPOLIS.
Processo N°:
1430/2023
Protocolo N°:
1438
ID:
24816
Data:
21/08/2023 16:07:25
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Nandinho
,
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
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