Data de apresentação 19/11/2025 12:09:28
 N° Processo 2779/2025
 N° Protocolo 2808/2025
 ID 31849
 Ementa

viabilizando a renovação do acervo das bibliotecas públicas e escolares, fazendo a substituição de livros em mau estado de conservação ou com conteúdo desatualizado, garantindo que o acervo esteja adequado às necessidades pedagógicas atuais.

 Autoria

Bruno Figueiredo;

 Situação

TRAMITANDO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação