Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Resolução n° 47/2019
DISCIPLINA A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15176 Data: 19/12/2019 09:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 43/2019
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO TIRADENTES NA CIDADE DE SANTA LUZIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5358/2019 Protocolo N°: 5358 ID: 571 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Projeto de Resolução n° 42/2019
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO TARCÍSIO ROCHA AO SR NATANAEL JONATHAS
Processo N°: 4964/2019 Protocolo N°: 4964 ID: 528 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Projeto de Resolução n° 41/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 13 , AO ART. 14, AO TÍTULO DA SEÇÃO IX E ACRESCENTA O ART. 16-A À RESOLUÇÃO 005 /2019
Processo N°: 4894/2019 Protocolo N°: 4894 ID: 523 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: César Lara Diniz
Projeto de Resolução n° 40/2019
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO' À SRA ELAINE CRISTINA MOURA
Processo N°: 4893/2019 Protocolo N°: 4893 ID: 522 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
Projeto de Resolução n° 39/2019
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO' À SRA CIBELE FERNANDES CUNHA
Processo N°: 4892/2019 Protocolo N°: 4892 ID: 521 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho
Projeto de Resolução n° 38/2019
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO' A ALCIONE NOGUEIRA FARINHA
Processo N°: 4891/2019 Protocolo N°: 4891 ID: 520 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Projeto de Resolução n° 37/2019
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO' À SRA MARIA ADÉLIA DA SILVA
Processo N°: 4890/2019 Protocolo N°: 4890 ID: 519 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Suzane Duarte
Projeto de Resolução n° 36/2019
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO' À PROFESSORA VANIA APARECIDA DE SALES CARVALHO
Processo N°: 4889/2019 Protocolo N°: 4889 ID: 518 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ticaca
Projeto de Resolução n° 35/2019
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA MARLI DE OLIVEIRA NASCIMENTO' AO SR CLEBER DE CASTRO
Processo N°: 4888/2019 Protocolo N°: 4888 ID: 517 Data: 04/07/2019 00:00:00 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Sandro Coelho
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