Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 38/2025
“CRIA PROGRAMA “EMPLACA SANTA LUZIA”, DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1050/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 29633 Data: 13/05/2025 11:04:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ.
Processo N°: 1044/2025 Protocolo N°: 1045 ID: 29622 Data: 12/05/2025 14:15:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 29/2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 767 ID: 29219 Data: 15/04/2025 14:36:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite , Paulo Cabeção, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Anteprojeto n° 4/2025
" DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UMEIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (CADASTRADOS NO BOLSA FAMÍLIA) RESIDENTES EM SANTA LUZIA/MG, CUJOS FILHOS ESTEJAM MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO (UMEIS) LOCALIZADAS A UMA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,9 KM DE SUA RESIDÊNCIA."
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: 84 ID: 28203 Data: 03/02/2025 16:00:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: André Leite , Paulo Cabeção, Tupã do Projeto
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PROCESSO
Anteprojeto n° 51/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1291/2023 Protocolo N°: 1299 ID: 24688 Data: 01/08/2023 09:05:27 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 15/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E PERMANÊNCIA DE VIGILANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 594/2023 Protocolo N°: 595 ID: 23768 Data: 11/04/2023 12:38:36 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Wander Carvalho, Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 4/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 48, DA LEI ORGÂNICA N° 01, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: 122 ID: 23067 Data: 14/02/2023 09:40:17 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 49/2022
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COPASA – COMPANHIA DE SANEMAMENTO DE MINAS GERAIS, BEM COMO QUALQUER OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DA NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1789/2022 Protocolo N°: 1809 ID: 22197 Data: 06/10/2022 13:31:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 41/2022
CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA DE SANTA LUZIA - ALASBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1313/2022 Protocolo N°: 1328 ID: 21567 Data: 09/08/2022 15:08:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Anteprojeto n° 12/2022
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES AO LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 204/2022 Protocolo N°: 206 ID: 20049 Data: 17/02/2022 16:06:09 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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