Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/11/2025   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 128/2025
INSTITUI O PROGRAMA “REVITALIZA SANTA LUZIA” DE INCENTIVO À ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2669/2025 Protocolo N°: 2697 ID: 31712 Data: 11/11/2025 08:46:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Banana Zé Rosa
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PROCESSO
Anteprojeto n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ORGANIZADORES DE EVENTOS PELA LIMPEZA E REMOÇÃO DE LAMBE-LAMBE E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2605/2025 Protocolo N°: 2632 ID: 31621 Data: 04/11/2025 09:16:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 126/2025
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, CINOTERAPIA - TFC (TERAPIA FACILITADA POR CÃES) PARA CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2604/2025 Protocolo N°: 2631 ID: 31620 Data: 04/11/2025 09:13:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Negão
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PROCESSO
Anteprojeto n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MG, DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2603/2025 Protocolo N°: 2630 ID: 31610 Data: 04/11/2025 09:09:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Andrei Bicalho
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PROCESSO
Anteprojeto n° 124/2025
CRIA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2602/2025 Protocolo N°: 2629 ID: 31564 Data: 04/11/2025 09:06:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 123/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO, O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2467/2025 Protocolo N°: 2485 ID: 31441 Data: 21/10/2025 11:05:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
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PROCESSO
Anteprojeto n° 122/2025
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO E/OU NATURAL NA FAZENDA VICENTE ARAÚJO LOCALIZADA NA AV. DR. VICENTE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO PRAIA (AMG 145) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.”
Processo N°: 2466/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 30029 Data: 21/10/2025 09:26:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuição para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny, Suzane Coletivo Luzias
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PROCESSO
Anteprojeto n° 121/2025
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO E/OU NATURAL EM ÁREA VERDE, DE PROPRIEDADE DA CODEMIG/CODEMGE, LOCALIZADA ENTRE O MIRANTE DA ESTRADA ALTO DAS MARAVILHAS E A PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO FRIMISA, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO.”
Processo N°: 2465/2025 Protocolo N°: 2483 ID: 30028 Data: 21/10/2025 09:25:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 120/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO MUNICIPAL, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 2017 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2464/2025 Protocolo N°: 2482 ID: 30020 Data: 21/10/2025 09:24:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2458/2025 Protocolo N°: 2476 ID: 31379 Data: 20/10/2025 15:00:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Brian Pereira
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