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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Anteprojeto
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
128
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Última atualização: 12/11/2025
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Anteprojeto n° 128/2025
INSTITUI O PROGRAMA “REVITALIZA SANTA LUZIA” DE INCENTIVO À ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2669/2025
Protocolo N°:
2697
ID:
31712
Data:
11/11/2025 08:46:16
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Banana Zé Rosa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ORGANIZADORES DE EVENTOS PELA LIMPEZA E REMOÇÃO DE LAMBE-LAMBE E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2605/2025
Protocolo N°:
2632
ID:
31621
Data:
04/11/2025 09:16:07
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Andrei Bicalho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 126/2025
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, CINOTERAPIA - TFC (TERAPIA FACILITADA POR CÃES) PARA CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2604/2025
Protocolo N°:
2631
ID:
31620
Data:
04/11/2025 09:13:48
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Bruno Negão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA/MG, DE 120 (CENTO E VINTE) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2603/2025
Protocolo N°:
2630
ID:
31610
Data:
04/11/2025 09:09:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Andrei Bicalho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 124/2025
CRIA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, A RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2602/2025
Protocolo N°:
2629
ID:
31564
Data:
04/11/2025 09:06:45
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
João Pedro Batista
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 123/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO, O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2467/2025
Protocolo N°:
2485
ID:
31441
Data:
21/10/2025 11:05:07
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 122/2025
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO E/OU NATURAL NA FAZENDA VICENTE ARAÚJO LOCALIZADA NA AV. DR. VICENTE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO PRAIA (AMG 145) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.”
Processo N°:
2466/2025
Protocolo N°:
2484
ID:
30029
Data:
21/10/2025 09:26:27
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Distribuição para Pareceres
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
,
Suzane Coletivo Luzias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 121/2025
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO E/OU NATURAL EM ÁREA VERDE, DE PROPRIEDADE DA CODEMIG/CODEMGE, LOCALIZADA ENTRE O MIRANTE DA ESTRADA ALTO DAS MARAVILHAS E A PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO FRIMISA, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO.”
Processo N°:
2465/2025
Protocolo N°:
2483
ID:
30028
Data:
21/10/2025 09:25:53
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 120/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO MUNICIPAL, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 2017 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
2464/2025
Protocolo N°:
2482
ID:
30020
Data:
21/10/2025 09:24:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição:
Glayson Johnny
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2458/2025
Protocolo N°:
2476
ID:
31379
Data:
20/10/2025 15:00:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição:
Brian Pereira
ACOMPANHE
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