Tipo: Emenda Ano Proposição: 2018 
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Emenda n° 30/2018
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUA EXIGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3861 Data: 25/04/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Emenda n° 21/2018
ALTERA A ART. 2° DA LEI 3299/2012 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3845 Data: 26/02/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Emenda n° 13/2018
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3836 Data: 29/01/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Emenda n° 1/2018
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16/2018 Protocolo N°: ID: 3839 Data: 29/01/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
Emenda n° 8/2018
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 3831 Data: 17/01/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Zé Claudio
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