Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 160/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRAÇA LUPITA E LUAN RODRIGUES.”
Processo N°: 1516/2025 Protocolo N°: 1520 ID: 29726 Data: 01/07/2025 09:48:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Fernando de Ariston
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2025
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, EM OBSERVÂNCIA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS PODERES, EFETUAR PAGAMENTOS AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE SUA FUTURA SEDE, A PARTIR DE RECURSOS PRÓPRIOS
Processo N°: 1505/2025 Protocolo N°: 1509 ID: 30272 Data: 27/06/2025 16:09:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM OBSERVÂNCIA À AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS PODERES, ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL A SER DESTINADO COMO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Processo N°: 1504/2025 Protocolo N°: 1508 ID: 30271 Data: 27/06/2025 16:09:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1430/2025 Protocolo N°: 1434 ID: 30166 Data: 23/06/2025 16:17:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1429/2025 Protocolo N°: 1433 ID: 30168 Data: 23/06/2025 16:07:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Distribuir para Pareceres
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME “TESTE DO OLHINHO” PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1428/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 30171 Data: 23/06/2025 16:03:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Gedeon Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO AO "PROJETO MÃOS DADAS" DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1426/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 30175 Data: 23/06/2025 14:40:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 30167 Data: 18/06/2025 16:30:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
ESTABELECE MECANISMOS AVANÇADOS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A TRANSMISSÃO ONLINE OBRIGATÓRIA DE TODAS AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAIS EM FORMATO ACESSÍVEL À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1371/2025 Protocolo N°: 1374 ID: 30093 Data: 16/06/2025 16:33:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
“INSTITUI O “PRÓ - ECOFRUTI” PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1370/2025 Protocolo N°: 1373 ID: 30086 Data: 16/06/2025 16:29:26 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
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