Situação: APROVADO Ano Processo: 2022 
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Veto n° 38/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRIMISA) OSITA DA SILVA PINTO “Dª TOTINHA” A UBS (POSTO DE SAÚDE) LOCALIZADA NA AVENIDA II (DOIS) - CEP: 33045-430 - BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1262/2022 Protocolo N°: 1219 ID: 24654 Data: 29/06/2023 12:08:26 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 1/2023
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 237/2022, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NILZA VIANA RESENDE"
Processo N°: 2379/2022 Protocolo N°: 36 ID: 23011 Data: 01/02/2023 15:26:53 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Indicação n° 1854/2022
REVITALIZAÇÃO DO BECO LOCALIZADO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO ENTRE OS N°110 E 129, BAIRRO PADRE MIGUEL
Processo N°: 2428/2022 Protocolo N°: 2450 ID: 22951 Data: 27/12/2022 09:22:38 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Indicação n° 1853/2022
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO
Processo N°: 2427/2022 Protocolo N°: 2449 ID: 22949 Data: 27/12/2022 09:21:03 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Indicação n° 1852/2022
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROSA PÚRPURA ENTRE O N°263 AO N°350, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
Processo N°: 2426/2022 Protocolo N°: 2448 ID: 22948 Data: 27/12/2022 09:19:50 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Henry Santos do Amaral
Indicação n° 1851/2022
DA REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO DA APOEMA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO COSME DE BAIXO.
Processo N°: 2425/2022 Protocolo N°: 2447 ID: 22946 Data: 23/12/2022 11:43:39 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Pretão
Indicação n° 1850/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MPMG, E DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS – DEPEN/MG, CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE COM DETENTOS DE PRESÍDIOS LOCALIZADOS EM SANTA LUZIA E NO SEU ENTORNO, PARA A LIMPEZA DAS ÁREAS AFETADAS EM POSSÍVEIS ENCHENTES E DAS MARGENS DE RIOS, CÓRREGOS E RIBEIRÕES QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO E QUE DESÁGUAM NO RIO DAS VELHAS.
Processo N°: 2422/2022 Protocolo N°: 2444 ID: 22944 Data: 23/12/2022 10:43:28 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1849/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DO BECO DO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM ENTRE OS NÚMEROS 97 E 107, CENTRO - SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2421/2022 Protocolo N°: 2443 ID: 22943 Data: 23/12/2022 10:39:43 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1848/2022
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA X GOVERNO DE MINAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, INTERMEDIAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, SERVIÇOS ESTES PRESTADOS ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE / PROJETO PONTE DIGITAL, E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES A ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Processo N°: 2420/2022 Protocolo N°: 2442 ID: 22945 Data: 23/12/2022 10:35:26 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
Indicação n° 1847/2022
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 12 ATRÁS DOS PRÉDIOS NA RUA ENÉAS LIMA, BAIRRO CRISTINA C ATÉ SEU FINDAR.
Processo N°: 2419/2022 Protocolo N°: 2441 ID: 22938 Data: 23/12/2022 10:25:42 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
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